DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700188 188 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.315.391/0001-79. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: de R$ 85.751,54 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). VIGENCIA: 04 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4755/2024 e processo GED n° 2977/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: AGROPECUARIA SCHERRER LTDA, CNPJ: 40.511.084/0001-42. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 12.082,00 (doze mil, oitenta e dois reais). VIGENCIA: 04 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4756/2024 e processo GED n° 2978/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: 23.086.864/0001- 73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 381.035,93 (trezentos e oitenta e um mil, trinta e cinco reais e noventa e três centavos). VIGENCIA: 04 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4751/2024 e processo GED n° 2973/2024. Conceição do Castelo-ES, 02 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de maio de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICO N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA 15 DE MAIO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0002. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 22/05/2024 às 09h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, SITUADO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA- ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 23/05/2024 às 09h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a Aquisição de Veículo Caminhonete 4x4 Novo para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 24/05/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 6 de maio de 2024 REGIANE DE FATIMA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00024/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta,por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA OBJETO: MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA DE PIRAI VALOR: 88.518,69 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 06 de março de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080100.1030200141.042.33903900000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial nº 051/2023, Processo Administrativo nº 1293/2023, da Prefeitura Municipal de Piúma/ES, empresa fornecedora MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.963.184/0001-83, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CARTEIRAS ESCOLARES, para atender as demandas de reposição das salas de aula da rede municipal de ensino, conforme detalhamento e demais condições constantes do Anexo 01, que integra o presente Pregão para todos os fins, no valor total de R$ 808.623,14 (oitocentos e oito mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos), Processo Administrativo o nº 3536/2024. Viana/ES, 2 de maio de 2024. ANGELA MERICIA CAVATI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Ata De Registro de Preço 224/2022. ID-CIDADES Nº 2022.077E0600002.02.0001. Processo Licitatório: 2837170/2022. Processo de contratação nº: 997390/2024. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA. Objeto: Contrato nº: 175/2024. Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022, 116/2023 e laudos da Defesa Civil nº 092/2023 e 132/2021. Valor: R$ 5.919.516,19 (cinco milhões, novecentos e dezenove mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos). Dotação: 13.01.15.451.0016.2.0091 - contenção de encostas em áreas de risco. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações. Fonte de Recurso: 2.500.0345.0000 - CP BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Prazo de vigência: 570 (quinhentos e setenta) dias. Nº da Nota de Empenho: 225-000. Data da assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 468/2022. Processo Administrativo nº 4257702/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0186. CO N T R AT A DA : LAVATEC GESTÃO DE TEXTÊS S/A. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar e disponibilização de enxoval (locação), abrangendo a coleta, transporte, logística e processamento de roupas hospitalares. OBJETO DO ADITIVO: corrigir, no sistema, a data de início da vigência do Contrato, alterando de 17/11/2022 para 28/11/2022, em conformidade com a Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato, do Contrato Originário; corrigir, o cálculo do reajuste relativo ao índice IPCA/IBGE no período de outubro/2022 a setembro/2023, concedido através do 1º Termo Aditivo, considerando a alteração prevista no item 1.1.1, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.076,49 (três mil, setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05, Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 1067-000 e 1068-000. Data de assinatura do Termo: 07/03/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 325/2024 e 256/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 1504375/2024. Contrato original nº 042/2023 - Processo 3622004/2021. Execução das obras de construção da US (unidade de saúde) e CRAS (centro de referência da assistência social) de Grande Vitória, no mesmo terreno, localizado na rodovia Serafim Derenzi, 2285, Estrelinha, Vitória/ES. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 216.790,52 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 -- Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP Ext. BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 264-000 Data de assinatura: 29/04/2024 - Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 636/2024 e nº 0500/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Processo administrativo nº 2490803/2023. Contratada: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Objeto do Aditivo: 1.1.1 - corrigir a data base (vigência contratual) dos cálculos do resumo final constante do Anexo I do 1º Termo Aditivo, ou seja, onde lê-se: de 11/05/2023 à 10/05/2024; leia-se: 11/05/2023 à 09/05/2024; 1.1.2 - repactuar o salário e benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDSEG-GV/ES 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000018/2024, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/1993 e conforme Cláusula Décima do Contrato Originário, a partir de 01/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar o valor do benefício "Plano de saúde" que passou de R$ 94,82 (noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R$ 170,00 (cento e setenta reais); 1.1.4 - reajustar o valor do "Benefício social familiar" que passou de R$ 18,37 (dezoito reais e trinta e sete centavos) para R$ 18,50 (dezoito reais e cinqüenta centavos); 1.1.5 - reajustar o "Ticket Alimentação", que passou de R$ 560,88 (quinhentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) mensais para R$ 583,45 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) mensais, a partir de 01/01/2024; 1.1.6 - reajustar o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), conforme definido em Portaria n.º 003-S - SETOP de 12/01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 12 de janeiro de 2024, a partir de 14/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.7 - prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2024 à 09/05/2025, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 19.510.274,76 (dezenove milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000. Nota de Empenho: 2069-000 e 2070-000. Data de assinatura do Termo: 29/04/2022. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 633/2024 e 497/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 - PROCESSO Nº 846106/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0045. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES BIOQUÍMICOS, HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS (DOSAGENS BIOQUÍMICAS, HORMÔNIOS,