DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: retificar as qualificações das partes nominadas no contrato. Altera a conta bancária individualizada (conta vinculada ao AGENTE FINANCEIRO), da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO, para movimentações dos recursos financeiros dos projetos. Data da assinatura do termo: 11.03.2024. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024. Objeto da Licitação: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF DE 3,0 CM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS U R BA N A S . Torna publica que julgou e homologou a Concorrência Eletrônica n.º 02/2024, saindo como vencedor, C H DE MACEDO LOCACAO E SERVICOS, com o valor de R$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais). Aragarças-GO, 6 de maio de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público a todos os interessados que no termo de referência especificação do item único do Edital cujo objeto é aquisição de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia- GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emenda Parlamentar nº 202340830008, mais contrapartida do município, publicado na p. 186 do DOU de 25.04.2024, seção 3, sofreu alteração. Demais itens permanecem inalterados. Devido a essa alteração, a nova data de abertura das propostas será no dia 17/05/2024, às 09h:31min, e a disputa ocorrerá às 10h:00min. O edital atualizado está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou poderá ser solicitado por e-mail através de [email protected], durante o horário comercial. Aurilândia-GO, 6 de maio de 2024. RENATO FERREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições parceladas de filtros diversos, óleos lubrificantes automotivos, graxas, fluídos automotivos, antiferrugem em spray, estopas, detergente ativado para limpeza automotiva, shampoo para limpeza automotiva, desengraxante automotivo e cera automotiva, destinado à manutenção dos veículos, maquinas e tratores da Frota do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 20 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 3 de maio de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 02/05/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2024 no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 207, Onde se lê: dia 16/05/2024 ÀS 08H:30MIM. Leia-se: dia 17/05/2024 ÀS 13H:30MIM. Os demais itens permanecem inalterados. Bom Jesus-GO, 2 de maio de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço, visando a contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de confecção e serigrafia de uniformes escolar, referente ao processo nº 202200006028711 da Secretaria de Estado da Educação, a fim de atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Campos Belos-GO, a realizar-se no dia 17.05.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos-GO, 6 de maio de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº 11.319.184/0001-73, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que, no dia 29 de abril de 2.024, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: gss contrutora ltda, inscrita no CNPJ sob número 36.875.009/0001-93, com sede a Av. Veneza, nº 2680, Qd. 77, Lt. 05, Sala 01, Setor Jardim Europa em Goiânia - Goiás, CEP: 74.325-100, quanto ao objeto da Concorrência Pública nº 001/2024, Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obra Construção de Vestiários na quadra coberta da Escola Municipal Ana Morato e pavimentação em bloquetes, conforme emenda PIX e homologado neste pelo gestor Sr. Murilo Cesar Da Silva, Prefeito, no valor de R$ 189.500,00 (Cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Maiores informações pelo fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 6 de maio de 2024. GABRIEL MOREIRA NOGUEIRA Auxiliar administrativo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº 11.319.184/0001-73, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que, no dia 23 de abril de 2.024, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: jtm construções ltda, inscrita no CNPJ sob número 36.594.150/0001-18, com sede a Rua Goya, nº 453, Qd. 47, Lt. 09, Sala 02, Setor Gentil Meireles em Goiânia - Goiás, CEP: 74.575-200, quanto ao objeto da Concorrência Pública nº 002/2024, Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obra Construção da iluminação do Estádio de Futebol do Município de Córrego do Ouro, conforme emenda parlamentar nº 202340580001 e homologado neste pelo gestor Sr. Murilo Cesar Da Silva, Prefeito, no valor de R$ 302.485,61 (trezentos e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Maiores informações pelo fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 6 de maio de 2024. GABRIEL MORERIRA NOGUEIRA Auxiliar administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.552/2024 OMUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2552/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 20/05/2024 às 08:30h. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de busca ativa de novos cadastros e correção de irregularidades cadastrais de beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o território do Município de Maria da Fé em cumprimento da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, Resolução CIT/MDS nº 1, de 7 de fevereiro de 2023 e Portaria MDS nº 871, de 29 de março de 2023 que tratam do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD SUAS). Local: Prefeitura de Damolândia/Go. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected]. GLEIYCE FERREIRA DO CARMO Secretária de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001- 07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 17 de junho de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337- 3133 e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 20/05/2024 às 08h30minh. Objeto: Aquisição de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN - zero quilometro com capacidade para 15 pessoas + 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337- 3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 22 de MAIO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DO TIPO PESADA (TRATOR ESTEIRA E PC/RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 6 de maio de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06, representada neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto 011/2021 no uso de suas atribuições legais, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31, inciso II e art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 482/2024 visando a formalização de Parceria, mediante Termo de Colaboração nº 001/2024, a ser celebrado entre o Município de Flores de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o Serviço Social da Industria - SESI, objetivando a execução do Programa de Gestão Compartilhada autorizado pela Lei Municipal 186/2023, considerando o reconhecimento de sua experiência e atuação destacada