DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700191 191 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e relevante na gestão pedagógica e administrativa educacional, com expertise em soluções integradas para desenvolvimento de equipes de alta performance, gestão escolar para impulsionar o desenvolvimento educacional. Destaco, ainda, que o SESI compõe importantes redes e articulações na temática pedagógica. Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa, que poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected] ou protocolizada no Munícipio. Flores de Goiás - GO, 06 maio de 2024. Publique-se. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 1230/2024. Flores de Goias-GO, 6 de maio de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 1294/2024. O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP.76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela PORTARIA N° 014/2024, torna público, para conhecimento, que a empresa Tractorgyn Equipamentos E Peças Ltda - Cnpj 05.524.540/0001-98, Foi a Vencedora Do Certame: Pregão Eletrônico Nº 001/2024, menor preço por item, disputa aberta, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - Bnc, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021, realizada no dia 06 de maio de 2024, objetivando a Aquisição De Motoniveladora Com Recurso Do Convênio 026742/2020 Do Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional E Contrapartida Municipal, no importe de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), visto ter sido a detentora do menor preço global. Fo r m o s o - G O. Em 6 de maio de 2024. ROBSON VINÍCIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União - Seção 3, nº 81, página 174, de 26 de abril de 2024, referente à publicação do extrato do contrato nº 016/2024, Processo: 2323/2024, onde se lê: R$ 483.000,00. Leia-se: R$ 438.000,00. Jeová Leite Cardoso. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2023 ARP Nº 005/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. CONTRATO Nº 063 2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar ORE 1 - mecânico com recursos provenientes do FNDE, através do Programa Caminho da Escola, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Veiculo: Ônibus Rural Escolar, Marca Volkswagen, Modelo Ore1 8.180 E, Ano 2024, Categoria M3 com caracteristicas especificas para transporte de estudantes nas Zonas Rurais, Cor Amarelo escolar. VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) PAGAMENTO: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato. Goiatuba, Goiás, 19 de abril de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Repetição O Fundo Municipal de Assistência Social de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público a realização do pregão eletrônico nº 001/2024 (republicação do edital), sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, tipo proposta de MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços com vistas à futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS PARA BEBÊ. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 22/05/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br, telefone (64)34950077, e-mail [email protected]. Goiatuba-GO, 3 de maio de 2024. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de MATERIAIS GRAFICOS para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 21 de Maio de 2024; HORÁRIO: 08:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões-GO, 6 de maio de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 2023001189. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 019/2023, que tem por objeto e a Contratação de empresa especializada para Reforma da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Bairro Setor Aeroporto, Luziânia-GO, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, a empresa: MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP - CNPJ: 03.138.540.0001-24, no valor Global de R$ 1.347.842,97, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-GO, 3 de maio de 2024. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 22/2024, sendo vencedora ad seguintes empresas: Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda, Elektron Sistemas Elétricos Ltda ME, Construsul Materiais de Construção Ltda EPP. Morrinhos-GO, 30 de abril de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e- mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go. gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP Pregão Presencial - Edital nº 003/2024/SRP. No dia 20 de maio de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Gás GLP, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para o Fundo Municipal de Educação de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP Pregão Presencial - Edital nº 004/2024/SRP. No dia 27 de maio de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de prestação de serviços de hospedagem no Munícipio de Nova Crixás e no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação. Nova Crixás - GO, 6 de maio de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 PROCESSO: 293/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ N° 08.760.500/0001-33, cuja a sede Av. Deputado Jamel Cecilio, N° 2690, Jardim Goiás, CEP: 74.810-100, Goiânia - Goiás, OBJETO: Realização de show musical da Dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória-GO, será custeado com Recurso de Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano de ação n° 09032023-031653 Tranferências Especiais; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.44.04.122.2703.2.285.339039 VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO: 364/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: STEGER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.513.232/0001-70, com sede à Rua T-61, N° 265, Apartamento n° 703, Edifício Lion D'or, Setor Bueno, CEP N° 74223-170, Goiânia-GO, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural relacionados a Lei Paulo Gustavo (LPG), e a Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Glória-GO; VALOR GLOBAL: R$ 4.220,68 (Quatro mil duzentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.44.04.122.2703.2.285.339039 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 PROCESSO: 363/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: STEGER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.513.232/0001-70, com sede à Rua T-61, N° 265, Apartamento n° 703, Edifício Lion D'or, Setor Bueno, CEP N° 74223-170, Goiânia-GO, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural relacionados ao plano de nacional Aldir Blanc (PNAB), e a Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Glória-GO; VALOR GLOBAL: R$ 3.590,21 (Três mil quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.44.04.122.2703.2.285.339039 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 357/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Agente/Pregoeiro, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 363/2024, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 357/2024, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural relacionados ao plano de nacional Aldir Blanc (PNAB), e a Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Glória- GO. O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. Nova Glória-GO, 6 de maio de 2024. ANA PAULA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 358/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Agente/Pregoeiro, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 364/2024, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 358/2024, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural relacionados a Lei Paulo Gustavo (LPG), e a Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Glória-GO. O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente Nova Glória-GO, 6 de maio de 2024. ANA PAULA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira