DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700192 192 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua pregoeira, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve, retificar o edital do pregão presencial nº 8/2024, tendo em vista que as alterações supracitadas alteram a elaboração da proposta, a sessão ficará remarcada para o dia 17 de maio de 2024 as 08:30h. Maiores informações poderão ser obtidas http://novaveneza.go.gov.br/. Nova Veneza-GO, 6 de maio de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024, cujo objeto é fornecimento de CONTÊINERS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A realizar se no dia 22 de maio de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 6 de maio de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 3ª Repetição Tipo "Menor Preço por Item". O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, em conformidade com o termo de compromisso com o FNDE nº 201305390, em sessão pública com início às 08:00hs do dia 20/05/2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00hs do dia 07/05/2024 às 07:30 horas do dia 20/05/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e www.bnc.org.br. Informações, pelo Fone (64)9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. LEONEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 53706/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 140.378,48 (cento e quarenta mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 29/04/2024; Data de Vigência: 12/09/2023 até 12/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 170/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 016/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações nos anexos 4 e 5. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 6 de maio de 2024. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE012/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE012/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 26.310,50. Empresa COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA, inscrita CNPJ nº 19.908.111/0001-29, com o valor total de R$ 60.191,00. Empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 37.778.759/0001-00, com o valor total de R$ 29.220,00. Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor total de R$ 9.526,50. Empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.094.705/0001-64, com o valor total de R$ 13.261,20. Empresa IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº º 20.140.256/0001- 01, com o valor total de R$ 2.160,00. Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 18.220,20. Empresa MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.418.133/0001-00, com o valor total de R$ 54.000,00. Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 10.816,00. Empresa OMEGA LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.036.865/0001-36, com o valor total de R$ 24.483,00. Empresa PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita CNPJ nº 27.325.768/0001-91, com o valor total de R$ 4.795,00. Empresa PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 06.207.441/0001-45, com o valor total de R$ 21.328,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, ESTADO DE GOIÁS, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal 853/2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global", de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, para a contratação de empresa de engenharia civil, para execução de remanescente de recapeamento asfáltico, em ruas do município de São Luís de Montes Belos-GO, nos termos do Contrato de Repasse MCIDADES 908974/2020, Operação 1074454-62, com abertura no dia 22 de maio de 2024, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025. São Luís de Montes Belos - GO, 6 de maio de 2024. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.320.406/0001-87, com sede administrativa na Av. Rio da Prata, n° 662, Centro, São Luís de Montes Belos-GO, neste ato representado neste ato representado pelo seu Agente de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta unidade, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões presenciais de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de São Luís de Montes Belos-GO. São Luís de Montes Belos-GO, 6 de maio de 2024. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Senador Canedo, constituída pela portaria nº 1.054/2024, no uso de suas atribuições, torna público a realização do CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde, tendo como objeto a contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde, que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, para procedimentos Hospitalares, Odontológicos e Ambulatoriais de Apoio, Diagnóstico e Terapêuticos, incluindo nas unidades próprias do município, para atendimento das necessidades de saúde da população. O procedimento de inscrição ao credenciamento previsto neste Edital dar-se-á através da entrega envelope contendo a documentação, bem como a identificação dos serviços a serem ofertados, nos termos do exigido no Edital, na Diretoria Geral de Planejamento e Suprimento de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo, localizada na Rua BV-1 Q. APM L. Área, S/N - Residencial Boa Vista, Senador Canedo/GO, a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Município. Demais informações assim como a cópia do edital de Chamamento Público, poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected] Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 6 de maio de 2024. MARCIA SEVERINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual Amigável. Contrato Administrativo Nº 24/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 000055/2022. TOMADA DE PREÇO N. 003/2022. Distratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO CNPJ: 24.855.058/0001-85. Distratada: PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 31.295.340/0001-10. Processo Administrativo: 000055/2022. TOMADA DE PREÇOS 003/2022. Contrato Administrativo nº. 024/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BARRETO, NO CENTRO NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA/GO, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA A PREÇO GLOBAL. Data da assinatura do Distrato: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0025/2024, do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 6 de maio de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira