DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 6 de maio de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro/Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO N.º 3701/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pelo presente termo de retificação, o Município de Açailândia/MA informa a todos os interessados que o Edital de licitação da concorrência 005/2024, passa a conter as seguintes disposições: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Onde se lê: 3.3. O encerramento para entrega dos envelopes será dia 20 de junho de 2024 às 09:00 horas. A abertura do certame será no dia 05 de junho de 2024, às 09:40 horas, na sala da Comissão de Licitação sediada na Prefeitura de Açailândia/MA. Leia-se: 3.3. O encerramento para entrega dos envelopes será dia 05 de junho de 2024 às 09:00 horas. A abertura do certame será no dia 05 de junho de 2024, às 09:40 horas, na sala da Comissão de Licitação sediada na Prefeitura de Açailândia/MA. SEÇÃO 3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Edital passa a conter a seguinte disposição, sem prejuízo das demais: 15.5.2.5. Prova de ter a Licitante ou suas filiadas/controladas, capacidade de captação de recursos na forma de dívida com vistas à realização dos investimentos necessários ao longo do contrato, no equivalente mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor estimado dos investimentos totais, conforme tabela do item 10., que poderão ser comprovados mediante apresentação de atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou contrato de financiamento, admitindo-se a correção dos valores dos atestados ou contratos pelo índice do IPCA/IBGE até a data de apresentação das propostas. Ressalta-se que tal disposição consta na minuta que foi submetida à audiência pública, bem como ficou sob consulta no site da Prefeitura Municipal, pelo período de vinte dias, e não foi objeto de nenhuma sugestão. Conforme disposição da Lei 14.133, tratando-se de alteração que não comporta mudança na elaboração de propostas, permanece a data de 05 de junho de 2024 para a realização da sessão de abertura dos envelopes. O presente Termo de Retificação será publicado nos diários oficiais assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico: www.pncp.gov.br. Açailândia/MA, 29 de abril de 2024. BRENO F. ALEGRIA. Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Arari-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e demais normas aplicáveis ao objeto, chamada pública, objetivando credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de nivel superior para atender as demandas das secretarias e programas federais do Município de Arari-MA. O presente credenciamento se iniciará dia 13-05-2024 ás 09:00, até 31-12-2024 onde a documentação será recebida no setor de licitações de Arari-MA, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município ou pelo email: [email protected] . Arari - MA, 26 de abril de 2024 ROSELINE SANTOS SOUSA Secretária de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 447/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/Ma, e de outro lado, A J. W. SOUSA LIMA LTDA - EPP, CNPJ Nº 8.672.027/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 1.429.357,13 (um milhão, quatrocentos e vinte e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 03 de maio de 2024. Assinatura: Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretário Municipal de Administração de Barão de Grajaú/MA; José Wilton Sousa Lima- Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa J. W. SOUSA LIMA LTDA - EPP, CNPJ Nº 8.672.027/0001-32. Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021.Valor Global: R$ 1.431.860,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 30 de abril de 2024. Assinatura: Paulo Sergio Nascimento Barros, Secretária Municipal de Administração de Barão de Grajaú/MA; José Wilton Sousa Lima- Representante Legal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Barão de Grajaú- MA. Empresa: J. W. Sousa Lima LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n. 08.672.027/0001-32. Valor: R$ 1.429.357,13 (um milhão, quatrocentos e vinte nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto, conforme desfecho do Pregão Eletrônico em epígrafe. Barão de Grajaú - MA, 2 de maio de 2024 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 22 de Maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela Vista do Maranhão - MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955209/2023- MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 03 de Maio de 2024. Marlon de Sousa Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 22 de maio de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela Vista do Maranhão - MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955210/2023- MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela Vista do Maranhão - MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955326/2023- MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 3 de Maio de 2024 MARLON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bernardo do Mearim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e 06/2020 e demais orientações do FNDE. OBJETO: Credenciamento de empreendedores e agricultores familiares rurais, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao preparo de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação, e Projeto de Venda até o dia 04 de junho de 2024 às 09h00mkin na Sala da Comissão Permanente de Contratação do Município a contar da data de publicação deste aviso. ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENT AÇ ÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 4 de junho de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Contratação, no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Bernardo do Mearim/MA: (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: [email protected] Bernardo do Mearim/MA, 2 de maio de 2024. FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto no Município de Buriti Bravo/MA conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.