DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700194 194 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 2.393.676,68 (dois milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 3 de maio de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM RSUTLADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.25.0004 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM/MA . Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Permanente de Licitações do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por sua Presidente, torna público o resultado do julgamento da análise da Proposta de Preço do certame licitatório, Tomada de Preços nº 008/2023, do Tipo Menor Preço Global, oriunda do Processo Administrativo de n°. 2023.10.25.0004, expediente da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nº 2023.10.25.0004 e seus anexos, toma a Comissão Permanente de Licitação a seguinte deliberação, conforme os motivos constantes na segunda ata da sessão pública realizada 18 de abril de 2024. Destarte, esta Comissão de Licitação se manifesta pela desclassificação da proposta de preço da empresa descrita na tabela abaixo, pois não atendeu as exigências de proposta de Preço do edital: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS IOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº CNPJ 19.541.608/0001-51 DAS RAZÕES DE DESCLASSIFICAÇÃO: A empresa IOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº CNPJ 19.541.608/0001-51, em sua composição de custos unitário, conforme exigência do edital no item 8; 8.1, c), à apresentou sem as devidas assinaturas. Considerando o disposto no item 8.2, do presente Edital, que diz: 8.2 Os documentos exigidos nas alíneas "b", "c", "d", "e", "f' e "g" do subitem 8.1 deverão, necessariamente, ser assinados pelo representante legal da licitante e por Engenheiro ou Arquiteto, devidamente registrado no CREA ou CAU, com identificação e número do seu registro, nos termos dos artigos 7° e 14 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Resolução CONFEA nº 282, de 24 de agosto de 1983. Levando em consideração a disposição editalícia, esta comissão de licitação entende pela desclassificação da empresa IOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº CNPJ 19.541.608/0001-51. Tendo em vista o encaminhamento dos autos para análise do setor técnico competente, bem como conforme parecer exarado pelo atendimento dos itens técnicos editalícios, a Comissão de Licitação em análise das propostas de preços e do parecer técnico, declara classificadas as a empresas abaixo relacionadas, pois atenderam as exigências do edital. Segue abaixo o valor das propostas de preços das empresas classificadas, em conformidade com o tipo definido na TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023: CLASSIFICAÇÃOEMPRESAVALOR GLOBAL 1ªVASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ 18.447.802/0001-00 R$ 554.372,20 2ªRR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA/ CNPJ 37.382.431/0001-70 R$ 615.811,03 3ªM. BACELAR MARINHO EIRELI /CNPJ 10.305.79410001-55 R$ 648.042,92 Dessa forma, constatou-se que a empresa classificada apresenta a proposta de preço adequada ao Edital, portanto, sendo válida para o Processo, julgando a proposta VENCEDORA a empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº 18.447.802/0001-00, com o menor valor Global de VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 554.372,20 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Ciência aos interessados da decisão. Decorrido o prazo previsto na Lei 8.666/93 da publicação deste, em não havendo recurso, o processo será encaminhado ao Prefeito municipal para Homologação e Adjudicação. Itapecuru-Mirim/MA, 29 de abril de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA . Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Permanente de Licitações do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por sua Presidente, torna público o resultado do julgamento da análise da Proposta de Preço do certame licitatório, Tomada de Preços nº 007/2023, do Tipo Menor Preço Global, oriunda do Processo Administrativo de n°. 2023.07.19.0002, expediente da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nº 2023.07.19.0002 e seus anexos, toma a Comissão Permanente de Licitação a seguinte deliberação, conforme os motivos constantes na segunda ata da sessão pública realizada no dia dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro: Tendo em vista o encaminhamento dos autos para análise do setor técnico competente, conforme parecer exarado pelo atendimento dos itens técnicos editalícios, bem como da análise dos autos por essa competente Comissão de Licitação, a empresa abaixo relacionada é declarada classificada, pois atendeu as exigências do edital. Segue abaixo o valor da proposta de preço da empresa classificada, de conformidade com o tipo definido na TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023: EMPRESAJCF SERVIÇOS LTDA/CNPJ Nº 32.919.582/0001-09VALOR GLOBAL R$ 288.931,30 Dessa forma, constatou-se que a empresa classificada apresenta a proposta de preço adequada ao Edital, portanto, sendo válida para o Processo, julgando a proposta VENCEDORA a empresa JCF SERVIÇOS LTDA/CNPJ Nº 32.919.582/0001-09, com o menor valor Global de VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 288.931,30 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos). Ciência aos interessados da decisão. Decorrido o prazo previsto na Lei 8.666/93 da publicação deste, em não havendo recurso, o processo será encaminhado ao Prefeito municipal para Homologação e Adjudicação. Itapecuru-Mirim/MA, 29 de abril de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202404024/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços Pavimentação asfáltica na zona rural do município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA -. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 3 de maio de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE 015/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402016/24 do tipo: Menor Preço por lote OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e suporte do software público i-Educar com ferramentas integradas de interesse da Secretaria Municipal de Educação para atender a educação integral modalidade atividades complementares o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 17 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 3 de maio de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 03 de maio de 2024. Olho d'Água das Cunhãs, 3 de maio de 2024. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão.