DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 06 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 1.588.435,20 (um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 06 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE006.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Obras, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, representado pelo senhor: Ênio Da Silva Rocha. Data da Assinatura: 06 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 4.918.509,00 (quatro milhões e novecentos e dezoito mil e quinhentos e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S . Objeto prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2026 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS 3.3.90.39.00 Outrs Serviços de Terceiros - Pessoal Juridica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE R E T I F I C AÇÕ ES A Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Sucupira do Norte-MA, informa que no Aviso de Adjudicação da Concorrencia Eletronica Nº 001/2024, publicado no DOU 82, em 29/04/2024, Seção 3, Página: 188, Onde Se Lê: "João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças", Leia-Se: Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação. As demais informações estão corretas. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação de Sucupira do Norte - MA. A Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Sucupira do Norte-MA, informa que no Termo de Homologação da Concorrencia Eletronica Nº 001/2024, publicado no DOU 82, em 29/04/2024, Seção 3, Página: 188, Onde Se Lê: "João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças", Leia-Se: Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação. As demais informações estão corretas. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação de Sucupira do Norte - MA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1.001/2024.Processo Administrativo Nº 260201/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Global.Contratante: Municipio de Sucupira do Norte-MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, sediada à Av Domingos Sertão 3016, São José, Pastos Bons-MA, representada por José Rosinaldoribeiro Barros. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov. Pesqueiro no Municipio de Sucupira do Norte/MA. Prazo de Execução: 90 dias.Valor do Contrato: R$ 352.833,83 (Trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Recursos Orçamentários: Código da Ficha: 665. Órgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 11 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Fundeb. Dotação: 12.365.0019.1081.0000.4.4.90.51.00. Obras e Instalações. Data da Assinatura: 29/04/2024. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230377 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230377. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e a empresa RAIMUNDO P SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1005.939-24/2013. Data de Assinatura: 03/05/2024 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 002/2023-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: 01 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 2781 300220.165 - Construção, revitalização e aparelhamento de espaços para desporto. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99 - Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, representada pelo Sr. Erick Oliveira Barros e CONTRATADA: RAIMUNDO P SANTOS, Representado pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA . DATA DE ASSINATURA, 24 de Abril de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 002/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSI-NATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente aos prazos de entrega e envio de amostra. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 21/05/2024 às 08:00hs. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê que serão utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes carentes cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Exclusivo Para Micro Empresa e EPP. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), do dia 21/05/2024. Editais original e complementar: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e alterações. Alto Araguaia - MT, 6 de Maio de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT, torna público por meio do departamento de licitação, via agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 027/2024, que realizará Credenciamento para o seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER O MUNCÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT", os interessados poderão obter informações via e-mail: [email protected], e presencialmente no endereço Av. Moises Dorneles Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT, no horário de 13:00 às 17:00, e encaminhar suas propostas e documentos de habilitação a partir do dia 21 de Maio de 2024 das 13:00 as 17:00 horas, presencialmente no endereço Av. Moises Dorneles Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da entidade: www.altoboavista.mt.gov.br Alto Boa Vista, MT, 3 de maio de 2024 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 INEXIGIBILIDADE N°. 002/2024 - A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Realizado nos dias 17/04/2024, 26/04/2024 e 30/04/2024. Considerando o disposto no art. 21 da Lei n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n°. 38/2009 e a Resolução FNDE n°. 21/2023. Manifestaram-se interessados na Chamada Pública n°. 001/2024, os produtores: Associação de Produtores e Produtoras Rurais M. G. J. da Taboca; Ademir Patrik de Moura; Alacoque Bezerra Guimarães; Ademir de Moura; Claúdio Coimbra dos Santos; Denivaldo dos Santos Ribeiro; Instituto Adriana Moura e Neidimar Nunes Lima. Informa a todos que os documentos pertinentes ao edital e julgamento acham-se nos autos do certame e desde já ficam disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 3 de maio de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, cujo objeto é o Contratação de empresas para a locação de aeronave para realização de transporte aéreo, atendendo as necessidades dos pacientes em tratamento fora do domicilio, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagrou-se contratada a empresa AGENCIA DE VIAGENS VITORIA LTDA inscrita no CNPJ N°. nº 37.984.490/0001-18, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 6 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 11/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PADARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, CNPJ N°. 38.079.228/0002-72, vencedora com o valor de R$ 385.911,80 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e onze reais e oitenta centavos). C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, CNPJ N°. 03.648.905/0001-60, vencedora com o valor de R$ 363.806,95 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 6 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação