DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700197 197 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da agente de contratação que atuará como pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura e retificação do edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT", a nova data de abertura será no dia 20/05/2024 as 09:00 (Horário de Brasília). O edital foi retificado no item 9.2.1 do edital; nas descrições dos itens do Anexo I e Anexo II. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 6 de maio de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual aquisição de materiais de expediente, teve como vencedora a empresa: MARIA JOSE DOS REIS NETO com valor total de R$ 78.163,64 (setenta e oito mil e cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA com valor total de R$ 31.186,97 (trinta e um mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), CARLOS AUGUSTO GONCALVES com valor total de R$ 175.117,53 (cento e setenta e cinco mil e cento e dezessete reais e cinquenta e três centavos), MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com valor total de R$ 68.320,84 (sessenta e oito mil e trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 4.617,90 (quatro mil e seiscentos e dezessete reais e noventa centavos), M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA com valor total de R$ 14.669,76 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), MANINHO EMPRESAS E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 7.083,00 (sete mil e oitenta e três reais), BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA com valor total de R$ 33.386,85 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA com valor total de R$ 268.381,31 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), NABIH FARES FARES com valor total de R$ 16.613,10 (dezesseis mil e seiscentos e treze reais e dez centavos), PARANA LICITACOES E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 15.161,28 (quinze mil e cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), PARQUINHO ARAUCARIA LTDA com valor total de R$ 7.676,30 (sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 6 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 002/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 0065/2023, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 28/05/2024, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 6 de Maio de 2024. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 ERRATA DE CONCORRENCIA PUBLICA NA FORMA ELETRONICA Nº. 007/2024 Processo Licitatório Nº 047/2024.Creiterio De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnicaa Comissão Permanente De Contratação Torna Público Que O Aviso De Abertura Foi Publicado No Dia 03/05/2024 No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Ano Xix | N° 4.476 Nas Páginas Nº 209 E 210 , No Jornal Grande C. Local- Jgl No Dia 03/05/2024 Página 06. No Diário Oficial Da União-Dou No Dia 03/05/2024 Página 239, No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso- Doe No Dia 03/05/2024 Pagina 257 E No Diario Oficial De Contas Do Tribunal De Contas Do Estado De Mato Grosso -Tce/Mt No Dia 03/05/2024.Onde Lê-Se: A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 007/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto /Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A Parceria Público- Privada (Ppp) Com Fulcro Na Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos Objetivando A "Exploração E Prestação Dos Serviços De Coleta E Transporte Dos Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu) No Âmbito Do Municipio De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 09/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 26/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 26/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Fechadoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 02 De Maio De 2024.Cezar Queiroz Da Silva-Agente De Contratação-Portaria Nº 097/2024.Ler-Se: A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 007/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br /118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: A Contratação Na Forma De Execução Indireta Tipo Melhor Técnica Agregado Com O Menor Valor Por Tonelada Da Contraprestação, Visando A Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos No Âmbito Municipal, Objetivando A "Implantação E Operação Da Disposição Final Dos Resíduos Em Aterro Sanitário, Para Atendimento Do Perímetro Urbano E Os Distritos Do Município De Confresa. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 09/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 26/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 26/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Fechado Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 3 de maio de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA O Município de Curvelândia/MT, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana. Cuja abertura ocorreu dia 03/05/2024, ocasionou em LICITAÇÃO DESERTA. Sendo assim divulga para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22/05/2024 a REABERTURA DA LICITAÇÃO, com Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 22/05/2024, Data da Sessão Pública: Dia 22/05/2024 às 10:00 horas; Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 98152-0047. Curvelândia/MT, 6 de maio de 2024. GUSTAVO ALVES DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo Licitatório 020/2024.Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Mão De Obra Especializada Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Das Empresa Vencedora:Victorino Figueiredo Construções E Serviços Eirelli Cnpj Sob O Nº 27.750.463/0001-27valor : R$ 1.314.552,80 ( Um Milhão Trezentos E Quatorze Mil Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais E Oitenta Centavos).General Carneiro-Mt, 03 De Maio De 2024.Prefeitura Municipal De General Carneiro. MARCELO DE AQUINO- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a partir de 28 de abril de 2024 a 28 de maio de 2024. ASSINATURA: 26 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - Nº 002/2024. A Prefeitura de Nova Brasilândia - MT notifica a empresa contratada URBAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.533.589/0001-75, representada pela Sr.ª Vanessa Cerqueira Chagas, que se encontra em local incerto, a qual possui vínculo Contratual de nº 056/2023, empresa responsável pela execução do Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal, cuja Responsável Técnico é a Sr. ª Rafaelle Cristiane da Silva Cerqueira, CREA: 1213964318, ART: 1220230162391, para que a empresa contratada retorne a obra e atualize os documentos do contrato no prazo de três dias úteis. Notifica-se o envio do novo cronograma físico financeiro, a renovação do seguro de obras e a atualização do contrato a qual deverá ser enviado via ofício. Caso contrário será iniciado Processo Administrativo para aplicação de sanções e multas contratuais. Nova Brasilândia - MT, 6 de maio de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO No PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕ ES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. Retificamos o que segue: onde se lê: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 02 de maio de 2024, pág. 214, leia - se: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31 de março de 2024 a 29 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Nova Brasilândia - MT, 6 de maio de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de combustível Diesel S10, Diesel s500, Gasolina e Etanol para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte - MT VALOR REGISTRADO: R$ 5.663.271,24(CINCO MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TR ES MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024.Data da Assinatura: 22 de abril de 2025.Rubens Roberto Rosa-Prefeito