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Diário Oficial da União · 07/05/2024 · pág. 198

DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700198 198 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens 103 a 106, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 027/2024, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . ITEM CÓ D I G O DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA U N I DA D E NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO . 103 016.000.103 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. EP. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ; COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA; FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO MEDIX CAIXA R$ 31,15 . 104 016.000.104 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. G. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ; COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA; FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO MEDIX CAIXA R$ 31,15 . 105 016.000.105 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. M. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ; COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA; FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO MEDIX CAIXA R$ 31,15 . 106 016.000.102 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. P. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ; COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA; FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO MEDIX CAIXA R$ 31,15 DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024/DL/PMNO EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 018/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Prestação de Serviços Mecânicos Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frotas de Veículos do Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: R ANTONIO CUSTODIO - 24.362.852/0001-97 VALOR: R$ 282.266,06. NOVA AUTO PECAS - 52.824.833/0001-70 VALOR: R$ 17.941,46. M. M. FERREIRA OFICINA MECANICA LTDA - 09.438.491/0001-21 VALOR: R$ 232.159,19. VALDEMIR DE JESUS SANTOS LTDA - 21.360.180/0001-92 VALOR: R$ 139.763,59. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 126/2024. Nova Olímpia - MT, 6 de maio de 2024. ELIETE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 006/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Bicicletas Para Atender As Necessidades Dos Agentes Comunitários De Saúde Da Zona Urbana E Rural Do Município De Nova Xavantina - Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 07/05/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 27/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 27/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/05/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https: //Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ Nova Xavantina - Mt, 6 de maio de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obras de restauração e conservação de pavimentação asfáltica, tapa buracos e sinalização em vias urbanas de Planalto da Serra, que será custeada com recursos oriundos do Termo de Convênio n. 0006-2024/SINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e este município de PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATO N. 009/2024.CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA LTDA. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.963.057,13 (dois milhões novecentos sessenta três mil cinquenta sete reais e treze centavos). Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Concorrência Eletrônica nº 02/2024 objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NO BAIRRO BOA ESPERANÇA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023 - SINFRAE PROJETO BASICO. empresa vencedora: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA ME CNPJ: 18.363.482/0001-00 lote :1 valor R$2.718.000,00 (Dois Milhões Setecentos e Dezoito Mil Reais) visto que a empresa atendeu a todos os requisitos do edital supracitado. Porto Alegre do Norte - MT, 6 de maio de 2024. VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 01/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Novo Som" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: E. P. Eventos Ltda - Cnpj 46.558.892/0001-41. Valor Total De: R$ 40..000,00 (Quarenta Mil Reais). HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 02/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Duduca E Dalvan" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: A & R Organização De Festa Ltda - Cnpj 35.505.681/0001-24.Valor Total De: R$ 63.000,00 (Sessenta E Três Mil Reais). HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 03/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Do Cantor "Thiaguinho Do Esquenta" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Pedro Correia Limitada - Cnpj 07.367.271/0001-29.Valor Total De: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 04/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Toma Ai" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Sucessinho Produções Ltda - Cnpj 44.193.065/0001-76.Valor Total De: R$ 35.000,00 (Trinta E Cinco Mil Reais). HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 05/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Hugo E Tiago" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Tiago Hercules Da Silva Me - Cnpj 32.555.367/0001-68.Valor Total De: R$ 115.000,00 (Cento E Quinze Mil Reais). HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 06/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Bruno E Rafa" Para O 38 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: B & R Produções Artisticas Ltda - Cnpj /47.947.136/0001-77.Valor Total De: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 6 de maio de 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Leite (Fórmulas Infantis), Suplementos Nutricionais (Fórmulas Enterais) destinados aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde através de demandas judiciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de maio de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Torixoréu-MT, por meio de seu representante legal, pregoeiro nomeado e Equipe de apoio, da Prefeitura tornam público, com referência ao Edital de licitação, com data de abertura prevista para o dia 24 de maio de 2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 2 de maio de 2024. THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito