DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 22 de Maio de 2024 às 14h00min - Local para realização da concorrência: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, Nº 150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000. RUBINÉA KRIST DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Licitatório. PAC nº 008/2024 - DISPENSA PRESENCIAL nº 002/2024 O Município de Serra dos Aimorés torna público a realização de processo licitatório objetivando Aquisição de retroprojetor, notebook e suporte para retroprojetor, destinados à Casa de Cultura, em atendimento ao plano de ações firmado com o ministério da cultura, através da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022. Recebimento das Propostas: do dia 07/05/2024 até o dia 10/05/2024 às 09h:30. Local: Prédio da Prefeitura Municipal - Av. Rio Amazonas, 700 - centro - Serra dos Aimorés/MG. Maiores informações pelo Tel: (33) 3508- 0420 pelo e-mail: [email protected] DENIZE LAGO PINTO SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE - MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, sob o número 006/2024, no dia 20/05/2024 a partir das 08:00 horas, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. MAIORES INFORMAÇÕES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Serra da Saudade - MG, 6 de maio de 2024. MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 016-2024 - Dispensa Eletrônica 002/2024 - Nova Dotação: 08.01.18.541.8004.2808.3339039000000.17010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha - 1132 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N° 954269/2023/MIDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. A abertura será dia 23/05/2024 às 14h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de maio a 22 de maio de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália-MG, 6 de maio de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo Administrativo nº 052/2024, que tem por objeto a aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças, pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 21/05/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo-MG, 3 de maio de 2024. ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Tocantins, Torna público que se fará realizar Processo Licitatório 055/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes para instituições de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , através do Programa de fortalecimento das escolas municipais, convênio n° 1261002014/2022 que entre si celebram a União, por intermédio da SEE- Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Tocantins, que será realizado no dia 16/05/2024 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br. Em 3 de maio de 2024. SONILA ZANETI REIS ABRANTES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento. Valor do Contrato: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte - Empresário Administrador. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 019/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, adjudico e homologo o procedimento licitatório em consequência, fica convocada a licitante vencedora: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.091.094/0001-48, para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido no edital, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/21, sob as penas do referido diploma legal. Tocos do Moji-MG, 3 de maio de 2024. GIVANILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 034/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x ortopedia unica ltda. Valor: r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 035/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x joyce hilario servicos medicos ltda. Valor: r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 0023/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por item" para Aquisição de veículo novo, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 07/05/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 21/05/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 21/05/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 6 de maio de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 21/05/2024 às 14h30m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 002/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por item" para Registro de Preços para Aquisição de bananas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 6 de maio de 2024. JOSIMAR APARECIDO CAIXETA Secretário Municipal de Administração e Planejamento CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 008/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando contratação de uma empresa especializada para a elaboração de relatório de investigação de passivo ambiental, relacionado à etapa de avaliação preliminar, para atender a demanda do Aterro Sanitário Regional da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 07/05/24 a 21/05/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 21/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 2 de maio de 2024. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro