DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste aviso a Adjudicação do Objeto desta Licitação ao licitante Lion King Veiculos Especiais e Transportadora Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ sob o nº 46.760.124/0001-76, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21. Piedade de Ponte Nova-MG, 3 de maio de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 50/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 30/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS FUNCIONARIOS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL . A data de abertura sera dia 22 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO LETRONICO N° 266 - SMAGP/2023 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivo de impugnação aos termos do Edital. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 30 de abril de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Extrato de Processo Licitatório.PAC nº 042/2024 - O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para fornecer Colchonetes, Lençóis e toalhas para execução do Programa Educação Integral nas escolas do Município, conforme DFD - Documento de Formulação de Demanda, e ETP - Estudo Técnico Preliminar e em conformidade com os anexos do edital. Abertura: 22/05/2024 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone:33-3351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br, Raul Soares-MG, 6 de maio de 2024. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 005/2024, a partir de 15/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 052/2024 (ordem cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquinas, equipamentos e veículos pesados, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº021/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 001/2024, a realizar-se no dia 17/05/2024 às 08h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita-MG, 6 de maio de 2024. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 054/2024, Concorrência Nº 008/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas em CBUQ (Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 - Ministério das Cidades). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 055/2024, Concorrência Nº 009/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de recapeamento em vias públicas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 056/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos e materiais para eventos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 6 de maio de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N.º 3710/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 016/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 007/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, NA ELABORAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO ATÉ SEGUNDA INSTÂNCIA DOS SEGUINTES FEITOS: A) DEFESA NA AÇÃO POPULAR AJUIZA DA POR RAFAEL DEL CASTILLO E MELO SILVA, EM TRÂMITE PERANTE 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, PROCESSO Nº 5003984-22.2023.8.13.0596; B) DEFESA NA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AJUIZADA PELA EXSTO TECNOLOGIA LTDA, EM TRÂMITE PERANTE A 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PROCESSO Nº 5004392-13.2023.8.13.0596; C) DEFESA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO AJUIZADA POR ISABELA VASCONCELOS DE CARVALHO, EM TRÂMITE PERANTE A 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Nº 500265-95.2024.8.13.0596; D) ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ELEITORAL; E E) ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO. Contratada: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 45.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Espécie: Contrato oriundo da CC 007/2023. Contratada: EMPRESA CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.453.056/0001-05, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Valor Global R$ 385.612,47 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 017/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 017/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA, pelo valor global de R$1.371.249,42 (um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 3 de maio de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: Execução dos serviços e Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. A Licitante CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSU LT O R I A se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$1.371.249,42 (um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Em 3 de maio de 2024. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico 15/2024 - Processo 34/2024. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica a partir da fonte primária solar - on grid com instalação, conforme condições do edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 17/05/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte-MG, 6 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos