DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700206 206 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão eletrônico no 007/2024 a realizar-se dia 20/05/2024 as 8:30 hs Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a sala de cinema municipal, para atender às necessidades da gerência municipal de cultura esporte de Mirabela/mg. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br , (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 - Mirabela-MG, 6 de MAIO de 2024 LETÍCIA MENDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 84/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 135/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Favorita Atacado e Varejo Ltda - ME, CNPJ: 44.603.028/0001-99; Valor: R$ 210.700,00. Contrato n° 037/2024. Data: 24/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 84/2023. 1° T.A ao Contrato 37/2024 - Contratada: Favorita Atacado e Varejo Ltda - ME, CNPJ: 44.603.028/0001-99. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 37/2024, o valor do acréscimo é de R$ 52.675,00. Data: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para instalação e responsabilidade técnica de estação de tratamento de efluentes coletiva e unifamiliares com capacidade de tratamento de 12m³ e 1,35m³, que atendem os requisitos dimensionais da NBR ABNT 12,209. da Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 22/05/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo objeto é a Ambulância tipo "A", simples remoção Furgão, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Pilar. Data de abertura 23/05/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 3 de maio de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obras do sistema de esgotamento sanitário do município de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 13/06/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.331732) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de maio de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Agropecuária Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2024. Processo de Compras Nº 32/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes de milho híbrido transgênico - BT para atender ao programa de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural - Paracatu Planta Bem. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente até o dia 17/05/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 6 de Maio de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura Municipal de Goiabeira / CNPJ 01.615.421/0001-90, procederá a ADESÃO da ARP Nº 007/2024 p/ contratação da empresa RD PHARMA LTDA / CNPJ nº 10.491.244/0001-78 p/ fornecimento parcelado de medicamentos. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 075/2023- P.P. 015/2023 -SRP. Patis/MG, 3 de maio de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Polígono Veículos e Peças Ltda / CNPJ nº 19.122.936/0001-13 - Valor: R$ 88.000,00. Contratação proveniente da ARP 030/2023 - Proc. Adm. 041/2023 - Pregão Elet. 015/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de veículo novo (Fiat Cronos 1.0) com recurso oriundo da Resolução SES nº 9.334/2024 do Estado de Minas Gerais e próprios. Dot. Orçam.: 06.01.03.10.122.0002.3021.4.4.90.52.00. Fontes de Rec.: 1500001002 - 1755000000 e 2321000000. Ass: 30/04/2024. Vig.: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo furgão sendo: 01 (um) simples, 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado para cadeirantes para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 21/05/2024 às 07:59 (sete horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2024 às 08:00 (oito horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/ licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=it https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 2 de maio de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 26/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento das Ruas Otávio Anzolin, Rua da Mina e Rua Roldão C. Magalhaes, Distrito de Sapucaia, Município de Patrocínio do Muriaé- MG. Recebimento das propostas até às 08h20min do dia 21/05/2024. Início da Sessão: 21/05/2024 às 08H30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 07/05/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 3 de maio de 2024 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 25/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/05/2024. Início da Sessão: 17/05/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 07/05/2024. PATROCINIO DO MURIAE-MG, 3 de maio de 2024 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 47/2024, Proc. Licitatório 30/2024, Dispensa Eletrônica 04/2024. Objeto: contratação emergencial de empresa para locação de veículo "Pipa" para distribuição de água potável p/ atender necessidades do Mun. de Pavão, Contratado: Delta Empreendimentos e Serviços Ltda, 44.200.993/0001-10; Valor: R$ 57.180,00 (cinquenta e sete mil reais e cento e oitenta reais); Vigência: 29/04/24 a 29/04/25. Contrato 48/2024, Proc. Licitatório 31/2024, Dispensa Eletrônica 05/2024. Objeto: aquisição de cestas básicas em caráter emergencial p/ atender demanda do Mun. de Pavão, Contratado: Delta Empreendimentos e Serviços Ltda, 44.200.993/0001-10; Valor: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais); Vigência: 29/04/24 a 29/04/25. Ag. de Contratação, Rísian A. dos Santos. Pavão, 06/05/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. LICITATÓRIO 43/2024 Torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo Licitatório 043/2024; Pregão Eletrônico 012/2024, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), no dia 17/05/24 às 9h, visando registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para atendimento as demandas da Sec. Mun. de Educação do Município de Pavão, conforme especificações no Edital. Pavão, 6 de maio de 2024 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 035/2024. Processo de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova, CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Lion King Veiculos Especiais e Transportadora Ltda, inscrito no CNPJ Nº 46.760.124/0001-76. Valor Global: R$ 240.990,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 03 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024.