DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Nº. 57/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 57/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 27/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de maio de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Registro de preços para fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha GLP 13 kg, botijão de 13 kg para atendimento às diversas secretarias, seus respectivos setores e instituições conveniadas do município, conforme especificações detalhadas. Sessão de abertura e julgamento dia 20/05/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: [email protected], tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 17/05/2024 (Sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 58/2024 - Pregão Eletrônico nº 20/2024. "Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Licitatório n° 91/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 17 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente de atenção à doença renal crônica para viabilização da Clínica de Hemodiálise em João Pinheiro- MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 6 de Maio de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2024 Processo Licitatório nº 015/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifício a fim de atender as festividades, e eventos no Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 17.05.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-Mg - Pregão Eletrônico Nº 09/2024 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 21 de maio de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIVRARIA E PAPELARIA , A SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 6 de maio de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 030/2024 contratação de empresa especializada em engenharia, para aquisição e instalação do alambrado e do gramado sintético, instalados sobre base pronta já com as dimensões específicas definidas pela prefeitura do município de Lontra/MG, conforme projetos que integram o presente edital. Abertura dia 23/05/2024 às 08:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 PL n°: 010/2024 ADESAO n°: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Polígono Veículos e Pecas LTDA, com o valor Global de R$ 176.000,00 Objeto do Contrato: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário a Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência 12 meses. Dernival Mendes dos Reis. EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 PL n°: 017/2024 ADESAO n°: 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Volkswagem Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos LTDA, com o valor Global de R$ 798.000,00 Objeto do Contrato: eventual aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano escolar acessível (onurea). Vigência 320 dias. Dernival Mendes dos Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição fórmulas nutricionais. Abertura da sessão: 22/05/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 013/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Pavimentação de Parte da Av. Ecológica no Município de Machacalis conforme CR nº 1087626-81 SICONV 944613/2023, celebrado entre o MC/CX Federal e o Município de Machacalis/MG em favor da Empresa NOVA MOREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 33.072.278/0001-23, com o valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Adjudicado e Homologado no dia 02 de maio de 2024. Machacalis, 3 de maio de 2024. MAURO R. FRANCISCO BATISTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS - CNPJ: 18.404.921/0001-85 e NOVA MOREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 33.072.278/0001-23. Objeto: Pavimentação de Parte da Av. Ecológica no Município de Machacalis conforme CR nº 1087626-81 SICONV 944613/2023, celebrado entre o MC/CX Federal e o Município de Machacalis/MG. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Contrato nº 0029/2024 - Vigência: 03 de maio de 2024 a 30 de setembro de 2024. Machacalis, 03 de maio de 2024. Mauro R. Francisco Batista - Prefeito Municipal Processo Licitatório nº 013/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 229/2022, TERMO ADITIVO 003/2024 Terceiro Termo Aditivo do Contrato 154/2022. Objeto: execução das obras de calçamento em bloquete sextavado na estrada da minerva, Mun. de Mar de Espanha. Contratada: Conservadora e Serviços Power Ltda - ME, 11.993.437/0001-90. Contratante: Pref. Mun. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Vigência: 05/08/24. Assinatura: 06/05/24. Joice P. Soares, Diretora do Dep. de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 004/2024. Concorrência nº 01/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Ed. Blocos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.401.728/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa engenharia e/ou arquitetura visando a execução da obra de pavimentação urbana em bloquete sextavado, na localidade Córrego Teixeira, Zona Rural, Município de Martins Soares/MG, conforme Convênio Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse de MIDR 925808/2021 - Operação 1082468-65, perante a Caixa Econômica Federal, conforme especificações, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Contrato nº 025/2024. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 02/02/2025. Valor Global: R$ 269.479,15. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório Concorrência Presencial de nº 001/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a Contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a Adjudicação do Objeto ao licitante vencedor, Empresa: Ed. Blocos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.401.728/0001-47, Item "Lote 1", do certame Licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no Edital e de acordo com a Ata de julgamento, constante do referido Processo Licitatório. Martins Soares/MG, 2 de maio de 2024 FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE Prefeito