DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700204 204 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 9/23-Pregão Eletrônico 1/23-Aquis. de mob. escolares-TC/PAR 2020.00528-6, TC de Emendas 202101647-6 e EP 37340007/2020. 1º Aditivo ao CTR 115/2023-Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 31.12.2023 a 31/12/2024, como autoriza o Art. 57, Inciso I da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo 036/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de drenagem pluvial, com fornecimento de material e mão de obra, visando a restauração, montagem, instalação, conserto e manutenção de sistemas de drenagem pluvial em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 2 de maio de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 96/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 08/05/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 6 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo 110/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Iguatama/MG, administração direta e indireta, sem ônus para a contratante. Abertura: 21/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 6 de maio de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo 112/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de água mineral, vasilhame de água mineral de 20 litros (vazio), gás glp 13 kg e vasilhame botijão gás 13 kg (vazio) para atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 17/05/2024 às 09:00h. Ed i t a l disponível: 07/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 6 de maio de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo 113/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços de prestação de serviços de lavagem e enceramento de veículos de pequeno, médio e grande porte atendendo a solicitação de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 20/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Iguatama/MG, 6 de maio de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024 - Registro de Preços, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 23/05/2024 às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 6 de maio de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024, critério de julgamento menor preço por item, PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 21/05/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 6 de maio de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEI R O, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fo m e n t o ) . O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 6 de maio de 2024 SARA RICELY MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 13:00 horas do dia 20 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 6 de maio de 2024 SARA RICELY MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP PL 70/2024 No COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90032/2024 Objeto: Aquisição parcelada através de registro de preço de materiais hidráulicos de construção. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 21/05/2024, horário de Brasília - DF. Demais informações ficam inalteradas. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 74/2024, Edital 25/2024 Tipo: Menor Preço Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA JOAQUIM LUIZ. A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 20 de maio de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento do PSF3, situada a Pça Argemiro Ferreira do Amaral, 278 - Sagrada Família, neste município, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme resolução SES/MG nº 8.753 e 9.241/2023. Contratante: PMIM. Contratada: João Marques da Silva Construtora ME, Valor Global: R$ 1.737.000,00. Vigência: 18 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista" Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -2.054.447,82 Valor do Contrato Atualizado: R$ 5.635.446,62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência. n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista" Valor acrescido neste aditivo: R$ 825.104,35 Valor do Contrato Atualizado: R$ 6.460.550,97.