DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro De Entre Rios - MG, 7 de maio de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG Nº 984445 Processo Licitatório nº. 020/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica na Av. Brigadeiro Cabral, bairro Interlagos e R. Oribes Batista Leite, bairro N. Sra. Das Graças. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Secol Construtora LTDA - CNPJ 08.192.631/0001-61. Divinópolis, 26 de abril de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 Processo Licitatório nº. 071/2024. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de coletores de medicamentos vencidos ou em desuso para atender o que está disposto no Plano Municipal de Saúde (PMS): implantar a logística reversa de medicamentos no Município - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/05/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 2 de maio 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 Pregão Eletrônico nº 042/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 20/05/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 3 de maio de 2024. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 41/2024 - PL 31/2024 Concorrência Eletrônica 08/2024 Contratada: Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda. Objeto: 1.1 - A alteração da SubClaúsula 1.4 do Contrato 041/2024, com base no art.124, Inciso II, "b" da Lei 14.133/2021 que passará a vigorar com a seguinte redação: 1.2 - Justifica-se a alteração da Subcláusula 1.4 do Contrato que deverá seguir o Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Divinópolis, 30 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 13/2023 - PL 096/2023 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 30 de agosto de 2024. Divinópolis, 18 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 008/2023 - PL 156/2023 Contratada: Empresa Gmt Construções E Restauro Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, e decréscimo de valor para realização de coerência entre as planilhas, decréscimo de R$ 0,03, acréscimo de R$ 136.622,92 aproximadamente 20,034%. Prorrogação até 03 de julho de 2024. Divinópolis, 25 de abril de 2024. Diniz Borges Filho (Secretário Municipal de Cultura). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CT 021/2022 - PL 278/2022 Contratada: Construtora W.B.F. Eireli. Objeto: Demonstração do Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais onde retrata a variação efetiva de custos admitida à adoção de índice específicos ou setoriais para cada grupo de serviços, desde a data de apresentação da proposta (setembro de 2022 até o mês de agosto de 2023), até a data do adimplemento de cada parcela. Esta condição está prevista no subitem 7.1 da C L ÁU S U L A SÉTIMA do referido Contrato, com base nas variações dos Índices Setoriais da coluna 35 (FGV), publicada na revista Conjuntura Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado àquele que apresentar vantajosidade para a Administração. O índice de Reajustamento conforme cálculo anexo é de 3,23%. Divinópolis, 01 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 27/2022 - PL 308/2022 Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Demonstração do Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais que retrata a variação efetiva de custos com a adoção de índice especifico para cada grupo de serviços do mês de apresentação da Proposta (outubro de 2022 até o mês de setembro de 2023). Esta condição está prevista no subitem 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato, O índice de reajuste será o Índice Nacional de Custo da Construção Civil - INCC, da coluna 37 (FGV), publicada na revista Conjuntura Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado aquele que apresentar vantajosidade para a Administração. 1.2 O índice de Reajustamento conforme cálculo anexo é de 3,49%. Prorrogação do prazo contratual até 30 de outubro de 2024. Divinópolis, 30 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 4.101.215.2.05.028.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 001.028.002.2022 - AGEVAP e Município de Dona Euzébia. Objeto: Prorrogação de Vigência: 02/05/2024 A 02/11/2025. Data: 03/05/2024. Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução da Instalação e modernização da iluminação das pontes, campo de futebol, cemitério, trevos e do espaço de convivência do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 007/2024. Abertura: as 09:00 Horas do dia 22/05/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 2 de maio de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 18/2024 - Processo 061/2024. Registro de preço para futura Aquisição de Higiene Pessoal, para atender as creches da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data da Sessão: 21/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 19/2024 - Processo 062/2024. Registro de preço para futuras aquisições de utensílios de cozinha e outros, para manutenção das escolas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 22/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 20/2024 - Processo 063/2024. Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza para atender as unidades administrativas, do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 23/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de veículos e máquinas pesadas, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Gestão Ambiental e de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 22/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF Nº 375.994/24 O Município de Fronteira-MG, torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.994/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de abril de 2024, no valor de R$ 4.480,000,00 (Quatro Milhões, quatrocentos e oitenta mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBILIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024 - PROCESSO Nº 046/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à aquisição de materiais de consumo, equipamentos permanentes e prestação de serviços de implantação de sistema de segurança eletrônica nas dependências das Secretarias e Departamentos do Município de Frutal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 16 de abril de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro