DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 6 de maio de 2024. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Edital Nº. 002/2024 - Processo Nº. 008/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 002/2024 - Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições parceladas de gás (GPL), para atender as necessidades de todas as secretarias. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 20 de maio de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de maio de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Edital Nº. 003/2024 - Processo Nº. 009/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 003/2024 Objeto: registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h30min do dia 20 de maio de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 11h00min do dia 20 de maio de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2024 reconhecida, considerando o exposto na Ata nº 019/2024, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Chamada Pública nº PMC/001/2023 à Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas., CNPJ nº 06.115.116/0001-52, com valor de R$1.090.282,48. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Agente de Contratação torna público o resultado do Processo Licitatório n° 016/2024 na modalidade Concorrência n°006/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, nas ruas tabelião bento correia e ANTONIO Garcia Terribas e no bairro lapinha e iluminação da via pavimentada no trecho de 247,72 metros linear Antônio Garcia Terribas (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº912756/2021/SICONV Nº23075/2021 no dia 02 de maio de 2023 homologado em favor da empresa: MAIS CONSTRUTORA LTDA -10.913.161/0001-20. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021 Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 038/2021. Modalidade: Tomada de Preços N° 002/2021. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: para a pavimentação de vias públicas e drenagem pluvial na rua Antônio Correia e Rua Santo Antônio, bairro casas populares, por meio de parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o ministério do desenvolvimento regional através do contrato de repasse MDR 900202/2020-OPERAÇÃO 1070517-83, N° SICONV - 001281/2020, conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras. Nova Vigência: Contrato válido até 30/05/2024. CONTRATO N°008/2023 - Objeto: reajuste de valor do km rodado antes era R$ 5,70 passa a ser R$6,12 que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas Do Norte/MG. CONTRATADA: Adelmir de Lima Miranda. CNPJ:28.928.374/0001-90. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°016/2024 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total do Contrato: R$ 779.802,35(setecentos e setenta e nove mil oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 6/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 006/2024, para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/05/2024, às 14h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Pablo Oliveira Fernandes - Equipe de apoio. PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 5/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 005/2024, para Produção de Eventos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/05/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo de Compra n.º 050/2024 - Processo Licitatório n.º 049/2024 Objeto: Contratação da empresa PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços especializados de consultoria, para aperfeiçoamento de procedimentos de rotinas e fluxos da Controladoria Geral do Município e a Secretaria de Governança de Gestão e transparência, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo de Compra n.° 017/2024 - Processo Licitatório n.° 032/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a realização de serviços contínuos, relacionados à manutenção e implantação de semáforos e sinalizações verticais e horizontais de trânsito nesta municipalidade, tendo como fonte recursos: não vinculados de impostos e de recursos vinculados ao trânsito. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA , referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 2.627.550,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024 Objeto: aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Coronel Fabriciano, 29 de abril de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024 Objeto: aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Coronel Fabriciano, 29 de abril de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico n.° 020/2024 - Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, pág. 270. Informamos aos interessados que os pedidos de esclarecimentos apresentados foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 17/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação