DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 046/2024 - Processo Administrativo Nº 046/2024 - Autorização: Autorizo a contratação direta de Aquisição de canecas personalizadas para homenagem de "Dia das Mães" para as servidoras públicas do município de Bonfinópolis de Minas, através da empresa Só Brindes Ltda - ME, CNPJ nº 14.341.444/0001-03, com sede na Rua Capim Branco, nº 40, Bairro Barroca, CEP 38.616-070, Unaí-MG, pelo valor de R$1.780,00 (Hum mil e setecentos e oitenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 038/2024 Processo Licitatório 120/2023. Tomada De Preço 015/2023. SEC DE ADMIN E PLAN E JA M E N T O. Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 30 de março de 2024 com vencimento em 28 de maio de 2024.Brasilândia de Minas - MG, 28 de março de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo do Contrato 102/2022 - Proc. 93/2022 - PP 45/2022 - "Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares instalados no HMSS e CEAE." Contr.: Chirley Alves Marques Pereira-ME. Vigência: 13/10/2024. 1° Aditivo a Ata 118/23 - Proc. 93/2023- PP 39/23 - "Registro de preços para aquisição de medicamentos." Contr.: Disfarmoc. Distrib. de Prod. Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 41.496,00. EXTRATO DE CONTRATO Proc. 05/24 - PE 03/24 - Registro de preços para aquisição de insumos e reagentes para agencia transfusional do HMSS. Cont.: Limatec Industria e Serv. Eireli. V. Total: R$ 1.757,30/ Royal atacadista e comercio Ltda. V. Total: R$ 1.689,90. Vigência: 29/04/2025. SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial. V. Total: R$ 21.200,80. Vigência: 03/05/2025. Proc. 035/23 - PP 017/23 - Contratação de empresa apara serviços de confecção de banners, medalhas, placas, troféus e materiais gráficos visuais. Cont.: Antônio Durães Neto. V. Total: R$ 16.535,50. Vigência: 26/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Materiais de Expediente. Empresas Vencedoras: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-43, valor R$ 695.456,03; COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66, valor R$ 84.479,17; I. S. LICITAÇÕES LTDA - 48.501.228/0001-91, valor R$ 115.120,62. Valor Global R$ 895.055,82. Buritis - MG, 6 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico n° 27/2023, Processo 0014115/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, motor mínimo de 03 cilindros, potência mínima de 75(setenta e cinco) CV, conforme transferência especial de Ministério da Economia Plano de Ação Nº 09032023-032797, ano 2023 - Emenda Parlamentar nº 2023-40770009, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 20/05/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 06 de maio de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 14/24, Concorrência nº 04/24, tipo menor preço global, p/ Contratação de Emp p/ recapeamento em cbuq nos termos do convênio Nº 1301000040/2024SEINFRA Projetos, planilhas, cronograma e documentação anexa com protocolo até dia 22/05/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Município de Capinópolis-MG Aviso da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço global por lote. Sendo o Lote 01: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de drenagem pluvial no loteamento Vale dos Sonhos - etapa complementar, no município de Capinópolis-MG. Lote 02: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão- de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de esgotamento sanitário no loteamento Vale dos Sonhos - Etapa complementar, no município de Capinópolis-MG. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 22/05/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 6 de maio de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - Torna público a abertura da modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo o objeto é a Aquisição de produtos do gênero alimentícios da agricultura familiar, para atender às necessidades das Escolas Municipais de Capitão Andrade. A abertura será no dia 10 de junho de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, na cidade de Capitão Andrade/MG. A Chamada Publica poderá ser lida e obtida no período de 08 de maio de 2024 a 10 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33) 3231-9124, ou pelo e-mail: [email protected], com Karen Juliana de Sousa Marinho - Agente de Contratação. Capitão Andrade/MG, 6 de maio de 2024. KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 15/202 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae. a documentação referente à proposta/projeto de vendas e habilitação deverão ser protocoladas na sede da prefeitura municipal de carmésia. O edital encontra- se à disposição, na íntegra, aos interessados, no site do município https://carmesia.mg.gov.br/. A análise dos documentos será processada e julgada em até 30 DIAS APÓS A apresentação, em conformidade com a lei Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, E LEI N.º 14.133/2021. CARMÉSIA-MG, 06 DE MAIO DE 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES Secretária municipal de educação e cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Administrativo nº 022/2024, tendo como objeto da presente licitação a Constituição da Modalidade do Pregão Eletrônico, para a execução da reforma da Praça Arthur Bernardes, Centro, Coimbra - MG, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, Fonte: 2.706.000, Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, valor R$ 250.576,67. Data final para recebimento de propostas: 20/05/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h. Coimbra-MG, 5 de maio de 2024 EDERLEY EMANUEL SOUSA Diretor de Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Republica Aviso de Licitação. Chamamento Público por Credenciamento nº 01/2024. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Contratação de clínica terapêutica especializada para prestação de serviços de tratamento e recuperação de dependentes químicos, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 29/05/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 6 de maio de 2024. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para aquisição, instalação e configuração do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Segurança em implantação de Sistemas de CFTV, para atender à Secretaria Municipal de Educação conforme Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022, e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/05/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 29/2024 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de impressões e cópias (preto/branco e coloridas) com fornecimento de equipamentos a título de comodato, abrangendo a manutenção técnica e suprimentos, até 31 de dezembro de 2024. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/05/2024 às 13h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.