DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700200 200 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Município de Itaporã/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/), ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã e ainda o mesmo poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 7 de maio de 2024. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 155/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula oitava, para o valor atual de R$ 447.652,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) representando um acréscimo de +14,46% sobre o valor original, em valores de R$ 56.551,90 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Nova Andradina, MS, 20 de abril de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 156/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula oitava, para o valor atual de R$ 517.484,48 (quintos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) representando um acréscimo de +20,51% sobre o valor original, em valores de R$ 88.079,03 (oitenta e oito mil, setenta e nove reais e três centavos). Nova Andradina, MS, 20 de abril de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 3, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 461/2024; b) N. Licitação: 06/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 02/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal. Participante: OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA: Total do Participante: R$ 536.500,00 - Total Geral: R$ 536.500,00 Nova Andradina, 2 de maio de 2024 LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 845/2024 "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 22 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 6 de maio de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 7/2024, referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: MONTICELLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 02.947.216/0001-94, com o valor de R$ 2.515.415,57 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos). Rio Brilhante/MS, 6 de maio de 2024. HUGO KOJI SUEKAME Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender a Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 167/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 576.188,70 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e oitenta e oito reais e setenta centavos): LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA (48097911000105) com os itens: 4, 5, 11, 12, 13, 14, 22 e 23 no valor total de R$ 285.936,90 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos). INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (49918306000110) com os itens: 6, 7 e 9 no valor total de R$ 27.447,60 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). EXITUSMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (10855398000100) com o item: 10 no valor total de R$ 15.287,40 (quinze mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME (40613881000130) com o item: 2 no valor total de R$ 169.164,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e sessenta e quatro reais). COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA (08021757000173) com os itens: 1, 16, 17, 19 e 24 no valor total de R$ 58.432,80 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34775311000144) com o item: 15 no valor total de R$ 19.920,00 (dezenove mil e novecentos e vinte reais). Os itens: 18 e 20 tornaram-se CANCELADOS e os itens: 3, 8 e 21, tornaram-se FRACASSADOS. Rio Brilhante - MS, 6 de maio de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 PROC ADM N° 066/2024 - A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, torna público a todos os interessados o ADIAMENTO da abertura da sessão que foi marcada para o dia 16/05/2024, adiando para o dia 17/05/2024, as 08:00(MS) através do sistema BLL no site www.bll.org.br. Objeto do aviso que se deu no DOU no dia 06/05/2024, Seção 3, Nº 86, página 185. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos relacionados na LISTA DA ATENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, para atender as necessidades da população através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste instrumento. Dúvidas ligar (67)3579-1486. Selvíria - MS, 6 de maio de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2024 Processo Nº 023/2024. Concorrência Nº 001/2024. Objeto: Fica suprimido do valor previsto na cláusula primeira do contrato nº 017/2024 o montante de R$ 2.299,75 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), passando o valor de R$ 822.300,00 (oitocentos e vinte e dois mil trezentos reais) para R$ 820.000,25 (oitocentos e vinte mil reais e vinte e cinco centavos), nos termos da planilha de reprogramação apresentada pelo setor de engenharia do município. contratada: empresa Elcimar Horst Bastos. Data: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PRC 052/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza e de lavanderia com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 6 de maio de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por uma Escavadeira Hidráulica e um Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda. Valor Global: R$ 763.900,00. Dotação orçamentária: 2.09.05.20.608.0054.1054- 4.4.90.52.00-Ficha: 676-Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 05/11/2024. Arinos, 06 de maio de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 06/05/2024, no Diário Oficial da União, Sessão 3, pág. 186, Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, Concorrência Presencial nº 04/2024, onde se lê: Barão do Monte Alto-MG, 4 de abril de 2024, leia-se: Barão do Monte Alto-MG, 3 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de apoio à gestão Municipal, com foco na qualificação técnica funcional. O objetivo é fornecer suporte nas áreas administrativa, de planejamento, estruturação de estudos e peças gráficas, além de levantamentos técnicos, para atender às demandas da Administração Pública Municipal, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 28/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781- 1703. Belo Oriente-MG, 6 de maio de 2024. STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME Agente de Contratação