DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/PA, 6 de maio de 2024. MARCELO ANDOKE Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://cmbannach.pa.gov.br/transparencia, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NEURY MACIEL ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 016/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/039, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Para Sediar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Origem: Contrato nº 2021/039. Contratado: Joelson Azevedo da Fonseca. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de abril de 2024 à 15 de abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.036/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2024, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DA RUA FREI FAUSTINO LEGARDA, RUA VICE PREFEITO DÉCIO QUINTAS, RUA CARLOS REIS FILHO E TRAVESSA VEREADOR SÉRGIO MALAQUIAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 955333-2023, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE AFUÁ. Cadastro: De 10/05/2024 à 24/05/2024, às 07h. Início da disputa de Preços: 24/05/2024, às 09h. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da sessão: 09h do dia 24/05/2024 (horário de Brasília). O EDITAL e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no www.portaldecompraspublicas.com.br no link licitações. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02 TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148.2022.02.3.02. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD CO M E R C I O E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 com término em 03/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109.2023.02.01.002 - PMA CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0109.2023.02.01.002 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CON T R AT A DA : F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 06/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 com término em 02/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109.2023.02.01.002 - PMA CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0109.2023.02.01.002 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CON T R AT A DA : F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 06/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 com término em 02/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-004/24-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Odontológico, afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 2 de maio de 2024. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-007/24-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal De Educação do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 2 de maio de 2024. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação. ABERTURA: 22/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA Nº 1/2024-SEMED A Secretaria Municipal de Educação, torna público a homologação do resultado do credenciamento do processo acima citado, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar no exercício 2024, em cumprimento a lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais matérias legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. Empresa: ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ITUNA III CNPJ nº 38.245.702/0001-08, valor R$ 1.044.513,34 / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE ALTAMIRA - CNPJ: 34.890.715/0001-89, valor R$ 535.574,73 / COO P E R AT I V A DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSURINI E REGIÃO - COPRASSUR - CNPJ: 52.382.054/001- 62, valor R$ 537.470,13 / AMDOR FRUTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.743.849/0001-09, valor R$ 423.152,00 / COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICO DA TRANSAMAZÔNICA (COPOTRAN) - CNPJ 10.509.140/0001-43, valor R$ 668.069,00 / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO - CNPJ: 01.872.155/0001-80, valor R$ 423.152,00 / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESEX DO RIO IRIRI AMORERI - CNPJ: 08.395.946/0001-06, valor R$ 125.852,00. VALOR TOTAL R$ 3.757.783,20. Ass.: 02/05/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230041 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: AUTO POSTO NORT EIRELI. CNPJ nº 33.598.500/0001-26. OBJETO: Aquisição de 200 mil litros de combustível óleo diesel S10 para a recuperação de 203,18 KM de vicinais do município de Aveiro/PA, conforme convênio n° 204/2022 - SETRAN. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado. Vilson Gonçalves- Ordenador de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99008/2024 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização e Lavanderia Hospitalar Destinados a atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data da abertura: 20/05/2024 às 09h00min. O Edital, adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena-PA, 6 de maio de 2024. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230498. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230498 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-013. Período: 09/03/2024 a 08/03/2025. Data da Assinatura: 01 de março de 2024.