DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura 01/04/2024. Prazo de Execução; 30 dias ORDEM DE SERVIÇOS Nº 2/2024 - FMS, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 016/2023. Contrato de Prestação de serviços nº 008/2024 - FMS. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 14.398,20 (Catorze mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), global a serem pagos conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 03/04/2024. Prazo de Execução; 30 dias - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - HELITON LACERDA SOARES. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 047/2023 FMS de Contratação de serviços profissional Médico para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Carlos Pena Filho, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1006/2023 FMS, com base no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 353.763,84 (Trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 09/04/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: POSTO TR A D I C AO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90, no valor de: R$ 962.620,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 02 de maio de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: POSTO TRADICAO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90, Contrato Administrativo nº. 013/2024 FMS, no valor de R$ 878.628,00 (Oitocentos e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais). OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde, -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 06/05/2024 - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada a Av. Beira Mar com Av. Tancredo Neves, Quadra 09, Lote 695, s/n, Bairro: Novo, Bujaru/PA, conforme CONVÊNIO Nº 053/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bujaru. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis para atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 18.PE.041/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. dos Reis Baia Ltda, CNPJ nº 48.937.905/0001-19, Valor Total R$ 202.361,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 19.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada L. dos Reis Baia Ltda, CNPJ nº 48.937.905/0001-19, Valor Total R$ 31.265,50. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 20.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada L. dos Reis Baia Ltda, CNPJ nº 48.937.905/0001-19, Valor Total R$ 54.454,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados E Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 02/05/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Diante da necessidade de adequação no termo de referência. Capanema/PA, 6 de maio de 2024. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204001-2021 da Inexigibilidade nº 013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204002-2021 da Inexigibilidade nº 013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204003-2021 da Inexigibilidade nº 013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema-PA e respectivo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204004-2021 da Inexigibilidade nº 013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema/Pa, Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0022024-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Câmeras Para Vídeo-Monitoramento, nas Vias de Capitão Poço e Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada De Video-Monitoramento, Com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada Para o Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 21/05/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0032024-PE-SRP-PMCP-SEMUSA Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Hospitalar, Equipamento Hospitalar Com Destinação a Rede de Saúde de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa: Assistência Médica Especializada-AME. Abertura: 21/05/2024 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0042024-PE-SRP-PMCP-SEMAD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação do Serviço de Fornecimento de Refeições Do Tipo Marmitex e Self Service Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundos e Demais Secretarias Municipais do Municipio de Capitão Poço/Pa, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 22/05/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0052024-PE-SRP-PMCP-SEMAD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Eventual e Futura Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada Aquisição de Combustíveis Para o Uso da Administração Pública, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 23/05/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Capitão Poço/PA, 6 de maio de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito