DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva o aumento na quantidade em 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024/PMC, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANT ES , DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e- mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SMS OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Digitalizador de imagem para Raio-X Tipo CR 60PPH - de mesa e 01 (uma) Impressora Laser para Raio-X - de mesa (incluindo todos os cabos, instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024 às 09h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 9/2024-002-SEMAS OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024 às 11h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 9/2024-003-SMS OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024 às 14h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001 Objeto Contratação de Instituição Especializada Para Implantação da Escola Em Tempo Integral. Objetivando O Desenvolvimento de Competências e Habilidades Previstas Na Base Nacional Comum Curricular (Bncc), Conforme As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Curralinho/Pará Contratante: Fundo Municipal de Educação de Curralinho, no CNPJ: 21.091.423/0001-34 CONTRATADA: INSTITUTO AMAZÔNIA AZUL - IAMAZUL, CNPJ n° 05.782.770/0001-57,CONTRATO 20240111 representada por seu sócio: PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA ,ALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil). Data 29/04/2024 AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74 da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO AMAZÔNIA AZUL - IAMAZUL, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JAIME DE MORAES OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO n°003/2024 Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DO De 07/05/2024 às 8h Até 10/05/2024 às 09h através do endereço eletrô[email protected], cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curralinho Conforme especificações no termo de referência. Dispensa presencial CLAYTON BRASIL OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO n°004/2024 Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DO De 07/05/2024 às 8h Até 10/05/2024 às 10h através do endereço eletrô[email protected], cujo objeto é a contratação de empresa para MANUTENÇÃO DE AMBULANCHA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de curralinho Conforme especificações no termo de referência. Dispensa presencial CLAYTON BRASIL OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-005/ Pregão Eletrônico/data da homologação: 03/05/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Empresas vencedoras: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42, Valor Global: R$ 67.844,90 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 40.207.865/0001- 48, Valor Global: R$ 61.165,75 ( sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor Global: R$ 66.500,00 ( sessenta e seis mil e quinhentos reais). Eldorado do Carajás - PA, 03 de maio de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-006/ Pregão Eletrônico/data da homologação: 03/05/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:21.581.445/0001- 82, Valor Global: R$ 7.360,10 ( sete mil, trezentos e sessenta reais e dez centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, Valor Global: R$ 1.435,70 ( um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); DENTAL RED E N C AO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA,CNPJ: 11.670.904/0001-40; Valor Global: R$ 54.431,05 ( cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos); HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global: R$ 75.071,55 ( setenta e cinco mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global: R$ 129.286,35 ( cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos); R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.309.816/0001-55. Valor Global: R$ 69.018,60 (sessenta e nove mil, dezoito reais e sessenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 3 de maio de 2024. THAINÁ BRAGA MATOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 10.047/2024-SEMSA; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional E Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratada: Lorrane Garcia Gomes - Fisioterapeuta - CREFIM. Valor: R$ 1.800,00 (mensal). Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025; Data da Assinatura: 28/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230524 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023- 00010. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços, acrescendo o valor de R$ 37.981,50 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 189.907,49 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 à 09 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405020001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004- PE/SRP; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão solidaria, ofertado na sede e polos do Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 02/05/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: S S DA COSTA; C.N.P.J. Nº 16.743.945/0001-33, VALOR TOTAL R$ 447.506,65; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. MAELLEN DE SOUZA DUARTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Na matéria publicada em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 196: Onde se lê "Abertura: 17/05/2024 às 10:00hs" Leia-se "Abertura: 20/05/2024 às 10:00hs". PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para a contratação da empresa: UNINORTE Distribuidora de Livros EIRELI, CNPJ nº 07.444.186/0001-17. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos para aquisição de livros, visando tender as necessidades da educação infantil da rede publica municipal de Mãe do Rio - PA. Para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Ratifico em 26 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00008. Contrato nº20240237. Contratada: UNINORTE Distribuidora de Livros EIRELI. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$108.560,00. Vigência do contrato: 26/04/2024 a 30/05/2024. Data de assinatura: 26/04/2024.