DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 223/2021- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2020- SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: CEDIP CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 24.995.781/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 30/04/2024 até 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 221/2021- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2020- SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: MULTI-SERVIÇO S MÉDICOS AMBULATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 21.664.121/0001-08. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 221/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 30/04/2024 até 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 225/2021- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2020- SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: TOCANTINS SER V I ÇO S MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 20.401.806/0001-07. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 225/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 22/04/2024 até 22/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 219/2021- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2020- SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 08.646.447/0001-44. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 219/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/04/2024 até 23/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 6.357/2023-PMM - CEL/SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 151/2023 -SEMED/PMM, por mais 08 (oito) meses, ficando vigente até 23/10/2024. Contratada: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 22/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 20.716/2022-PMM - Tomada de Preços n° 056/2022-CEL/SEVOP/PMM. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DE FÁTIMA GADELHA, LOCALIZADA NA FOLHA 29, QUADRA 27, LOTE ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. DA CAUSA: As partes rescindem, amigavelmente, o presente contrato de execução de serviços, firmado em 30 de janeiro de 2023, tendo em vista que não há mais interesse das partes na continuidade do mesmo. Contratada: CONSTRUTORA BASTO EIRELI. CNPJ: 29.551.795/0001-08. Assinatura: 03/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002 A Prefeitura Municipal de Moju, torna público a REVOGAÇÃO do certame de Abertura e Julgamento da PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM, que aconteceria no dia 12/04/2024, às 10:00 hs, em virtude da necessidade de revisão das quantidades dos lotes que serão licitados. Aproveitando o ensejo, a data da nova abertura será dia 17/05/2024 as 10:00 horas. Moju/Pa, 6 de maio de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo Administrativo 17/2024 Contratação de empresa para fretamento de 01 (um) veículo tipo ônibus, com o mínimo 48 lugares sentados, e no máximo 15 (quinze) anos de uso para ser utilizado no transporte de usuários dos programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social deste município. ABERTURA: dia 21.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da- transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240083. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.441.880,24 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240092. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.026.567,24 (um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Necessários Para Garantir e Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae/Pa, Destinados a Atender aos Alunos Pertencetes à Rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 17/05/2024 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Suplemento Alimentar Nutren Senior (Ordem Judicial), Ensure (Ordem Judicial), Ketocal (Ordem Judicial), Pregomim Pepti e Nan Comfort, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 20/05/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 6 de maio de 2024 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2024-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA FREQUENTES RELATIVOS À MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS NO CORPO FÍSICO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Com CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.869.415/0001-52 Contrato n° 001/2024/CC/SEMED, Valor Global: R$4.350.452,78, Contrato n° 001/2024/CC/SEMDES, Valor Global: R$2.181.972,54, Contrato n° 001/2024/CC/SEMA , Valor Global: R$1.468.390,40, Contrato n° 002/2024/CC/SEMSA, Valor Global: R$2.903.144,96, Contrato n° 002/2024/CC/PMO, Valor Global: R$3.634.439,66 Vigência: 03/05/2024 à 03/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO AO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROCESSAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO: CONTÁBIL, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DO SERVIÇO E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), SITE MUNICIPAL, PROTOCOLO, PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO, INCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIOS E MANUTENÇÃO MENSAL. Com ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - inscrito no CNPJ Nº 02.288.268/0001-04 Contrato n° 003/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ 50.000,00 Vigência: 02/05/2024 à 30/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-006 Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N° 304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS -PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Com REDE DE EDUCAÇÃO SIMIC CNPJ N°04.795.928/0001-60 Contrato n° 001/2024/INEX/SEMED, Valor Global: R$ 120.000,00 Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025