DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ nº 07.679.989/0001-50. Valor global: R$ 33.600,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Santarém - PA, 03 de maio de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 026/2023 - Proc. Administrativo Nº 01611001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de abril de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024. . Exercício 2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATO Nº 2024190401 CONTRATADO(A): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.011.497/0001-01 VALOR TOTAL: R$ R$ 61.850,10 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.527,41, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.670,63, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.759,48, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.012,05, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.135,28, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.951,65, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 793,60 . CONTRATO Nº 2024190402 CONTRATADO(A): HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.400.231/0001-56 VALOR TOTAL: R$ 147.498,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.297,90, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.236,42, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.289,86, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.235,37, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.901,75, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.230,18, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.306,52 . VIGÊNCIA: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-001/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1903001-24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001, objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados, Destinado a Suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 21/05/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2024 BRENDA DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 -SECULT FOMENTO A MANIFESTAÇÕES ODIVELENSE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2024- S EC U LT Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Objeto: Seleção e Premiação de projetos culturais em âmbito municipal, inciativas tais como dança, teatro, artesanato, canto, artista responsável por transmitir música (DJ), grupos folclóricos, grupos de carimbó, subsídio para manutenção de espaços, organizações culturais e implementação da política nacional de cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA . INSCRIÇÃO.: 06/05/2024 à 17/05/2024. AIRTON SIMEÃO NETO Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇ ÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017010 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017110. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404180001 Processo Administrativo Nº 9100001/2023. Pregão Eletrônico N° 2/2024-SRP, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados e Peças e Suprimentos de Informática para atender as necessidades do Município de São João de Pirabas/PA, tendo como vencedoras as empresas C A DO R CONCEIÇÃO LTDA , CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 53.323.899/0001-40, vencedora dos itens 10, 11, 12, 16, 28, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 53, tendo o valor total de R$ 794.183,24 (setecentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 1.590.728/0009-30ª vencedora dos itens 46, 47, 58, 59 tendo o valor total de R$ 211.244,00 (duzentos e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais), SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 8.784.976/0002-95, vencedora dos itens 30, 56 com o valor total de R$ 126.138,00 (cento e vinte e seis mil, cento e trinta e oito reais) e VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 12.665.218/0001-44, vencedora dos itens 62 e 76, 78 a 80 e 84 com o valor total de R$ 194.202,50 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos), íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240182 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): R L Bastos Informatica Me Objeto: Aquisição de Câmeras e Materiais Para Monitoramento, a Fim de Atender a Demanda da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 53.775,00 (Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais) Vigência: 29 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 29 de Abril de 2024. Contrato Nº: 20240183 Origem: Pregão Nº 071/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Y M Gorayeb Santos Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto Armado e Blocos Vazados,Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 531.899,20 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos) Vigência: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00007-SRP-PMT, Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias popular, com tamanhos variados, e remoção, com traslado via terrestre em veículo especial para serviço funerário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 22/05/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ANA MARIA SILVA RIBEIRO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO, onde referia-se O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-002FMS, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. publicado na DOU SEÇÃ 3 nº 85, página 260, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União -na data de 03 de maio de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Pregão Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 6 de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-007FMS. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-007FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08 com o valor total de R$ 2.642,53 (dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 6 de maio de 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011FMMATI. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-011FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 600 (SEISCENTAS) HORAS PARA O VEÍCULO NOVO MERCEDES BENZ - MODELO ATEGO-SEMIPESADO 2429/54, PERTENCENTE A FROTA