DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍ C U LO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ - Nº: 59.970.624/0001-03 com o valor total de R$: 4.792,19 (quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 6 de maio de 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024/ADM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Gestor Municipal do Fundo de Municipal de Educação de Tucumã-PA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.954.223 JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ nº. 50.954.223/0001-66, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 030. com valor global da arrematado de R$; 195.710,00 (cento e noventa e cinco mil, e setecentos e deis reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 195.710,00 (cento e noventa e cinco mil, e setecentos e deis reais), TUCUMÃ - PA, 6 de maio de 2024 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024/ADM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. A Gestora Municipal do Fundo de Municipal de Saúde, de Tucumã-PA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA |, CNPJ nº. 33.432.383/0001-26, arrematante dos Itens: 01, com valor global da arrematado de R$; 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais); Tucumã - PA, 6 de maio de 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde. DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024 MODALIDADE Nº 9/2024-005PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024/ADM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: FEITOZAM COMERCIO DE MAQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.475.333/0001-01, arrematante dos Itens: 001; 002. com valor global da arrematado de R$; 74.250,000 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 74.250,000 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais); CELSO LOPES CARDOSO Prefeito DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-017PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-017PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO TRATOR 7630 NEW ROLAND, NA ROÇADEIRA DE ARRASTÃO E NA GRADE BALDÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. no valor de R$: 3.300,00 (três mil, e trezentos reais), para a licitante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ: 08.778.948/0001-84, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISOS DE RESCISÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022FMS O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Dispensa de Licitação, Nº 7/2021-022FMS, Objeto LOCAÇÃO DE I M OV E L URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ. O Fundo Municipal de Saúde, solicitou a rescisão Amigável do contrato nº, 20210078 referente a DECLARAR, ao contrato R ES C I N D I D O S . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001FMS O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Dispensa de Licitação, Nº 7/2022-001FMS, Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO AMBULATORIAL E CLINICA DE ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PARÁ. O Fundo Municipal de Saúde, solicitou a rescisão Amigável do contrato nº, 20220031 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 6 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00055; CONTRATO Nº 20249364. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica; Valor Total: R$ 136.901,08 (cento e trinta e seis mil e novecentos e um reais e oito centavos); CONTRATO Nº 20249365. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 73.838,00 (setenta e três mil e oitocentos e trinta e oito reais); CONTRATO Nº 20249366. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 422.512,82 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20249367. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 244.079,12 (duzentos e quarenta e quatro mil e setenta e nove reais e doze centavos); Contratada: E S de Andrade Eireli; Objeto: aquisição de peças a serem utilizado na manutenção dos veículos da frota. Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00028; CONTRATO Nº 20249368. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.448.573,52 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Contratada: ASM Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto: aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240087, com o valor global de R$: 30.792,70; VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/202; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 05/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PA R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240107, com o valor global de R$: 26.566,55; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 31/12/202; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 14/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240108, com o valor global de R$: 55.718,50; CONTRATADO -BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001- 18 - Contrato Administrativo nº 20240109, com o valor global de R$: 133.480,00 VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços em confecção de material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA , 14/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO -BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20240110, com o valor global de R$: 116.935,00; VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços em confecção de material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 15/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBAKAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240111, com o valor global de R$: 163.687,65; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (materiaias de limpeza); FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2024 Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-059-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240118, com o valor global de R$: 6.450,00; VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS - Proposta nº 11190812000123003-MS; FONTE DE RECURSOS: 1.024 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240119, com o valor global de R$: 28.566,50; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240120, com o valor global de R$: 2.729,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LT DA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240121, com o valor global de R$: 49.266,40; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240122, com o valor global de R$: 32.921,75; FONTE DE