DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700220 220 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240103, com o valor global de R$: 80.489,94; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.084, 2.094, 2.086 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 11/03/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LT DA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240114, com o valor global de R$: 62.981,60; VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/202; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-031-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - FOFIM MOTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.597.498/0001-38 - Contrato Administrativo nº 20240105, com o valor global de R$: 74.349,41; VIGÊNCIA: 12/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva de motos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-060-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240106, com o valor global de R$: 428.250,14; VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de Serviços de reforma de mobiliários; FONTE DE RECURSOS: 2.052 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2024 Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - BIS COMÉRCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ nº 26.437.725/0001-35 - Contrato Administrativo nº 202302373, OBJETO: Aquisição de medicamentos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (meses) meses, 10/05/20224 a 10/08/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II e Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e Acréscimos de 25% em todos os itens, conforme pertime o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 06/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00140/2024 - 06.05.24 - VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE. 13 392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) - 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00126/2024 - 23.04.24 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 477.990,00; CT Nº 00127/2024 - 23.04.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA - R$ 68.780,00; CT Nº 00128/2024 - 23.04.24 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 206.800,00; CT Nº 00129/2024 - 23.04.24 - A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 131.783,00; CT Nº 00130/2024 - 23.04.24 - 49.094.852 JOSE SEVERINO DOS SANTOS - R$ 63.450,00; CT Nº 00131/2024 - 23.04.24 - HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - R$ 58.485,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00118/2024 - 19.04.24 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - R$ 957,50; CT Nº 00119/2024 - 19.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 142.139,00; CT Nº 00120/2024 - 19.04.24 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 15.650,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00121/2024 - 19.04.24 - H2W - SOLUCOES LTDA - R$ 56.322,00; CT Nº 00122/2024 - 19.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 524.809,00; CT Nº 00123/2024 - 19.04.24 - CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA - R$ 224.646,00; CT Nº 00124/2024 - 19.04.24 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 164.000,00; CT Nº 00125/2024 - 19.04.24 - GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRU CO ES LTDA - R$ 260.490,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.07.23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024 A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA CONTEMPLANDO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - R$ 36.000,00; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 594.698,60; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.019.077,10; LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 10.000,00; MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 142.353,50; ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 103.600,00; VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00. Alagoa Nova - PB, 26 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.094.852 JOSE SEVERINO DOS SANTOS - R$ 63.450,00; A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 131.783,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA - R$ 68.780,00; DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 206.800,00; HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 477.990,00; HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - R$ 58.485,00. Alagoa Nova - PB, 23 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 15.650,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 142.139,00; MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - R$ 957,50. Alagoa Nova - PB, 17 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA - R$ 224.646,00; GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 260.490,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 524.809,00; H2W - SOLUCOES LTDA - R$ 56.322,00; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 164.000,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVI CO S MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA; EMPRESA DE SERVICOS MEDICO S AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI; LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE; MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ORTOCLIN - SERV I CO S MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA e VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA. PROPONENTES DESCLASSIFICADOS: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA; JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E- mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 19 de Abril de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDAS Presidente da Comissão