DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 207.628,00. Alcantil - PB, 23 de Abril de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 06.006- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632 660 661 665 669 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00062/2024 - 15.04.24 - DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. - R$ 36.545,00; CT Nº 00063/2024 - 15.04.24 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 36.790,00; CT Nº 00064/2024 - 15.04.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.499,20; CT Nº 00065/2024 - 15.04.24 - SUPRA LTDA - R$ 31.440,00; CT Nº 00066/2024 - 15.04.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.319,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 239.568,00; INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 85.176,00; PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 180.512,00; SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00. Alcantil - PB, 2 de Maio de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração para atender as necessidades do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001- GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 04.004-S EC R E T A R I A DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.122.1005.2079 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.P ES S OA JURIDICA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 569 661 669 700 701. VIGÊNCIA: até 26/04/2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00085/2024 - 26.04.24 - JOAO PEDRO DA SILVA 10545684480 - R$ 182.679,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Baia de Traição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 122 0018 2008 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 361 0018 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 12 361 0018 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30%; 12 365 0005 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00080/2024 - 02.05.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 799.446,60. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Baia de Traição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 125 0003 2030 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 0012 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 10 301 0014 2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PAB FIXO; 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00081/2024 - 02.05.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 399.723,30. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Baia de Traição; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 799.446,60. Baia da Traição - PB, 2 de Maio de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Baia de Traição; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 399.723,30. Baia da Traição - PB, 2 de Maio de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA (RUA PROJETADA 2), LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES,. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 01000/2024 - 19.03.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 113.612,50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA (RUA PROJETADA 2), LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/03/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00038/2024, para o dia 21 de Maio de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Maio de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 6 de Maio de 2024 JULIANA COSTA SILVA Presidente da Comissão