DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí -PI, 6 de maio de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 22/05/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 6 de maio de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 125260/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de Calçadas em Piso Intertravado e Rotatória da Rua Pedro Marinho de Menezes, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 3 de maio de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 125264/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de maio de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Construção de Quiosques e Área de Convivência, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 3 de maio de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 125425/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 009/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 3 de maio de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 125928/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de maio de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 3 de maio de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMBF Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Exames laboratoriais junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Exames laboratoriais junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também se encontra disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMBF REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer combustível junto a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), às 10:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer combustível junto a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também se encontra disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 6 de maio de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE; CNPJ: 08.142.655/0001-06 - CONTRATADO: L A ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 24.621.931/0001-75 OBJETO: Prorrogação da vigência indicada na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO de n° 061/2021. - VIGÊNCIA: 20 de abril de 2024 a 19 de outubro de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos - Função: 15 - URBANISMO - Sub função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA - Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL - Projeto/atividade: 1034- Constr. Ampl. Urbaniz.e/ou reform.de lograd. Público (praças/canteiros, etc) - Natureza de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte: 17103210 -Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais - Fonte: 17000000 - Outras - Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. -RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são expressamente ratificadas. - DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. - SIGNAT Á R I O S : José Wellington Alves Rocha - pela contratante e José Luiz da Silva de Andrade - pela contratada. TESTEMUNHAS: assinaturas no termo aditivo. Boa Saúde/RN, em 19 de abril de 2024. JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 42/2023 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 - PROC. Nº 1230/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN; CNPJ: 08.142.655/0001-06 CONTRATADO: ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.716.666/0001-06 - OBJETO DE ADITAMENTO: Aditivo de valores indicado na C L ÁU S U L A OITAVA - DE VALOR DO CONTRATO de n° 001/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 370.559,77 (Trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). VALOR ADITIVADO R$ 182.296,16 (Cento e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), equivalente a 40,19% (quarenta vírgula dezenove por cento) do contrato original. VALOR DO CONTRATO ATUAL R$ 552.855,93 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos Função: 15 - URBANISMO - Sub função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA -Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL - Projeto/atividade: 1115 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria do Mercado Público -Natureza de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES -Fonte: 17103210- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais - 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são expressamente ratificadas. - DATA DA ASSINATURA: 25 de abril e 2024. - SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Lailton Luiz Dantas Pinheiro - pela contratada. -TESTEMUNHAS: assinaturas no termo aditivo. Boa Saúde/RN, em 25 de abril de 2024. JOSÉ WELLI N GT O N ALVES ROCHA. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1.166/2024 O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde-RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 005/2024, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum continuado com a dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de atividades complementares educacionais, a serem executados junto a secretaria municipal de Educação de Boa Saúde-RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 07/05/2024 das 08h até às 09h00min do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 21/05/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.com.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 6 de maio de 2024. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA