DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700236 236 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00- 999 000; 1.706.00 999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFO R M AÇÕ ES : maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024.HORÁRIO: 14h (quatorze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidos portelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 3 de maio de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PM-PI Processo Administrativo nº 001.0001376/2024. O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município Pajeú do Piauí - PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 06 de maio de 2024 às 17:00h. Do Encerramento do acolhimento das Propostas: dia 27 de maio de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 27 de maio de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DFA íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Claudio Pereira dos Santos, Prefeito Municipal. Pajeú do Piauí - PI, 3 de maio de 2024. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia Br-101, Norte S/Nº - KM 56.6 - Jardim Paulista, neste ato representado pelo senhor Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALO R GLOBAL DO CONTRATO: R$ 600.880,40 (Seiscentos mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26. Data Assinatura: 30/04/2024 PEDRO II (PI), 30 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Agente de Contratação, CONVOCA/NOTIFICA a empresa, G D DE SOUSA NETO EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.459.973/0001-81, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen, 2167, Parque Piauí, Timon - MA, representado neste ato por Isaac Cavalcante Farias, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de licitação) para assinar o contrato de nº. 119/2024, no qual foi vencedora de itens do pregão eletrônico nº. 013/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no prazo de Dois dias Uteis, conforme reza o edital, sob pena das sanções prevista na legislação. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail ([email protected]) na data de 23/04 e até a presente data não obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação/notificação, conforme determina o edital do certame. Pedro II, 3 De Maio De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em laboratório de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9470/2024 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 14horas do dia 07 de maio de 2024, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no edital nº 03/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Piripiri-PI, 2 de abril de 2024. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2024, OBJETO: Locação um imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir de 07/05/2024 às 7h55 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/05/2024 às 8:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, inscrita na CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.766.496/0001-28. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 691.985,71 (seiscentos e noventa e hum mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e hum centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2024. São João da Fronteira (PI), 6 de maio de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito