DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 6 de maio de 2024. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 4/ 2024-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados de petróleo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PIi. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17/05/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 6 de maio de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Objeto: locação de equipamentos laboratoriais. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes-PI, 6 de maio de 2024. JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 034/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 005/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal na zona rural do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 21/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI) Caridade do Piauí -PI, 2 de maio 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 035/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 006/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 21/05/2024, às 10:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí -PI, 2 de maio 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo 016/2024 A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: AMPLIAÇÃO DA U.B.S. PEDRO CARDOSO VERAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI Fonte Recursos: PROPOSTA N° 13829.4630001/23-001, E UMA CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO = FMS, FPM, ICMS, ISS, E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO. Data da abertura: 22 de MAIO de 2024, a partir das 08:30hs/min.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI, 3 de maio de 2024. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 035- 2023- firmado com a empresa Auto Posto Vale Do Canindé Ltda, CNPJ Nº 18.778.413/0001-67, que tem por objeto Aquisição de combustível. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira do: "Fonte: 569 - Par-Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De Consumo / 33.90.39 - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Programa De Trabalho: 2.021 - Manutenção Dos Serviços De Transporte Escolar - 12.361.0014.2021". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Serviços de Hospedagem e Alimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 21/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 21/05/2024. Valor Estimado: R$ 189.317,50. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489- 1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 6 de maio de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No 005/2024, Republicação, com critério de julgamento menor preço.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal do Fundo M. de Saúde e do Fundo M. de Assistência Social do município. Recebimento De Propostas: De 07/05/2024 às 08h à 10/05/2024 às 09h. Data Da Sessão: 10/05/2024. Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas /licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 Vermelha, Comissão Permanente de Licitação/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min. Elesbão Veloso-PI, 7 de maio de 2024. KATIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 020/2024.Objeto: Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos e serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09/05/2024, às 09 h. Abertura das propostas: 21/05/2024, às 09 h. Início da sessão de disputa de preços: 21/05/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi. gov.br/ muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h. Itainópolis-PI, 6 de maio de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, CONTRATADA: STENIO PIERRE COSTA SILVA, CNPJ: 28.027.121/0001-46,Valor: R$ 65.418,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 30/04/2024, Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, Fonte Pagadora: 500,701,706 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BELA VISTA; BOZÓ; CALDEIRÃO; JOSÉ LOURENÇO) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS", condições e especificações dos Anexos do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Bras í l i a . LO C A L : www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: