DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Quipapá-PE, 6 de maio de 2024. GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo 017/2024 Pregão eletrônico 04/2024. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ONDONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 482.806,80. Recebimento das propostas 07/05/2024; data da sessão pública dia 20/05/2024 às 10h (horário de Brasília) Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Quipapá-PE, 6 de maio de 2024. MAGÉRIA CARLA DA SILA Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/SEDUC Processo Administrativo Nº0013/2024/SEDUC. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024: às 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/05/2024, às 09:00 horas. Objeto: Eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, pré - escola, Brasil Carinhoso, EJA, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 715.300,00 (Setecentos e quinze mil e trezentos reais). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Telefone (87) 3874-8181. E-mail: [email protected], [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/"Acesso Identificado no link -licitações". Santa Cruz-PE, 6 de maio de 2024. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município Santa Terezinha PE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos bem como a decisão final já proferida, o Município dará prosseguimento ao Processo nº 12/2024 - Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Sistema Viário do Município, contrato de repasse Nº 947168/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1.089.224-65/2023, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta no dia 08/05/2024 às 08:30h, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Outras informações: www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected] ou através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 6 de maio de 2024. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 003/2024, Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de forma contínua, durante 12 (doze) meses, de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas que possuam as condições necessárias para realização de ação de saúde itinerante com mão de obra qualificada e insumos necessários de forma à complementar o sistema único de saúde - SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde de São Bento do Una -PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 598.452,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). O Credenciamento/Chamada Pública será realizado no período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01 - Centro - CEP 55.370-000. Setor de Licitações, 2º andar. Melhores informações de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 07h30min às 13h30min, pelo site oficial da Prefeitura Municipal, pelo telefone nº (81) 3735-1770 ou pelo e-mail [email protected]. São Bento do Una-PE, 3 de maio de 2024. DALMA NOELY MACIEL MACÊDO Secretária do Fundo municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC especializada na prestação de serviços complementares de Saúde para o município de São Joaquim do Monte, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - CEP 55670-000; No período de 07/05/2024 a 07/05/2025; das 08:00 às 13:00hs Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. São Joaquim do Monte-PE, 6 de maio de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO 043/2023 - INEXIGIBILIDADE 017/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Cultural de Serra Talhada pública, o Extrato de Inexigibilidade nº 017/2023, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à Realização do Festival de Forró e Cultura Popular, na Comunidade Rural de Tradição Cultural, Fazenda São Miguel, no Município de Serra Talhada - PE/ Ministério da Cultura/Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Convênio Ministério da Cultura SEI Nº 1467324- TRANS F E R EG OV . B R Nº 941747/2023: Onde se Ler: Realização do Evento 05 e 06 janeiro 2024 Leia-se: 03 e 04 de maio 2024. Serra Talhada - PE, 02 de maio de 2024. Josenildo André Barboza - Diretor- Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada - PE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 050/2024. CONCORRÊNCIA 010/2024 - Obras. Secretaria de Agricultura. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Data de Abertura: 22 de maio de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 953.485,89 (novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO: 022/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Construção de sistema simplificado de abastecimento de água, conforme termo de referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.068.845,43 (Dois milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 3 de maio de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em conformidade com o Convênio de cooperação técnica e financeira n.º 0001/2024 - Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme Edital. Valor estimado: R$ 381.295,06. Recebimento das propostas: até o dia 26/04/2024 às 09h, pelo: www.bnc.org.br Sessão pública: 26/04/2024 às 10h PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Registro De Preços Visando a eventual aquisição de medicamentos de A à Z, Genérico, Similar e ético, através do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da Anvisa (mês base abril de 2024). Valor estimado: R$ 270.000,00. Sessão pública: 23/05/2024 às 10h. Consultas e Informações: [email protected], na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro, fone: (87) 3828-1156. JOSE CANDIDO ALVES FILHO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato nº 15/24. Pregão Eletr. 02/24. Onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do município de Angical do Piauí/PI e suas secretarias. Leia-se: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção preventivas e corretiva da frota de veículos a serem realizados por empresas sediadas no município de Angical do Piauí/PI ou que fiquem localizadas em até 10km da sede da Prefeitura. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/24. Objeto: contratação de empresa especializada para perfuração de poços tubulares na comunidade bela vista, zona rural do município de Angical do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, CNPJ: 06.554.752/0001-80. Contratado: Ismael Rubem da Costa Junior, CNPJ: 17.614.032/0001-80. Valor Total: 42.250,00. Fund. Legal: lei 14.133/21, Art. 75 Inc. I. Fonte de Recurso: Órgão: 0204 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Ação: 17.511.0012.1008 Expansão e Melhoria da Rede de Abastecimento de Água. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 500. Validade: 31/12/24. Data da Assinatura: 24/04/24.