DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 009/2024- Pregão (Eletrônico) Nº 006/2024. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Calçado/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. Valor máximo admitido R$: 863.704,38. Início do Recebimento das propostas: 07/05/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 20/05/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 20/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 6 de maio de 2024. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90000/2024 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90000/2024 - UC/SAÚDE: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75 , inciso II da Lei 14.133/2021, visando a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de contratação direta e seus anexos, para um período de 90 (noventa) dias. Valor total estimado de R$ 28.425,20 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais vinte centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 08 de maio de 2024 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 08 de maio de 2024. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 2 de maio de 2024. MARLENE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO PERNAMBUCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.05.001/2024-SECOINF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedro-PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, CNPJ nº. 11.361.219/0001- 32. CONTRATADA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, com sede à Via de Ligação 01, s/nº, Caixa Postal nº. 234, Bairro Distrito Industrial, Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.838.467/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024-SECO I N F. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q) em diversas vias públicas urbanas do Município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº. (946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações constantes no projeto básico. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.914.378,87 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme proposta de preço da contratada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (0205.15.451.0012.1.031) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). DATA DA A S S I N AT U R A : 03/05/2024. DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: EDILEUZA NASCIMENTO CRUZ ANJOS e JOÃOZITO ALVES DE ALENCAR, respectivamente contratante e contratado. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - COORDENADORA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024-SECOINF ESTADO DO PERNAMBUCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Eu, EDILEUZA NASCIMENTO CRUZ ANJOS, Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro-PE, nomeada por meio da Portaria n°. 011, de 05/01/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024-SECOINF, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q) em diversas vias públicas urbanas do Município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº. (946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações constantes no projeto básico, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, com sede à Via de Ligação 01, s/nº, Caixa Postal nº. 234, Bairro Distrito Industrial, Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.838.467/0001-57 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. EDILEUZA NASCIMENTO CRUZ ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 2/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros e Pão destinados ao Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, Residência Terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 922.770,02. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 08/05/2024 às 07h00min, até o dia 20/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/287. Chã Grande-PE, 6 de maio de 2024. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Serviço de Engenharia; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de praça (Academia da Saúde) no Distrito de Serro Azul no município de Palmares/PE. R$ 279.101,87. Recebimento das propostas: até 23/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 6 de maio de 2024. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SECAD Republicação. Proc. Licit. nº 291/2023. Objeto: prestação de serviços especializados de locação de computadores, notebooks, e servidores, inclusive manutenção, substituição de peças para suprir as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do município. Valor Estimado: R$ 2.313.422,16. Disputa: 20/05/2024 às 10h. Edital em: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Centro. ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo: 5/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 5/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamento e material hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Pedra, (Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra, CAPS e Unidades Básicas de Saúde) conforme termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 645.858,13 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 21/05/2024 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo: 6/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 6/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) aparelho de Raio X Panorâmico destinado ao Centro Odontológico do Município da Pedra, com Recursos da Proposta N° 08201.607000/1230-16 e termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e sete reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 17/05/2024 às 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo: 7/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 7/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de água mineral e potável, destinado ao consumo do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedra - PE, para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 29.596,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 17/05/2024 às 12:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo: 8/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 8/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de lavagem da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência (anexo II), visando atender às demandas do Município de Pedra-PE, conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 32.121,00 (trinta e dois mil cento e vinte e um reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 20/05/2024 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 6 de maio de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação