DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra disponível em www.saojosedaboavista.pr.gov.br/chamamento WILLYS MANOEL BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto do processo: Aquisição de medicamentos para o Município de São Mateus do Sul. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 30 de abril de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo Menor Preço por Item O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira/PR, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma https://novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola com motor a Diesel. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitação através do e-mail [email protected], pelo Telefone 43 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado. São Sebastião da Amoreira, 6 de maio de 2024. EXILAINE GASPAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 02/05/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de papel sulfite branco formato A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das empresas: Dicapel Papeis e Embalagens Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.413.591/0003-18, com o Valor Global de R$ 246.375,00 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais); Laluh Comércio de Papelaria e Representações Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.084.275/0001-07, com o Valor Global de R$ 82.087,50 (Oitenta e dois mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 02/05/2024 à 01/05/2025. União da Vitória - PR, 3 de maio de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90012/2024 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de almoço aos servidores municipais em viagem à trabalho/serviço e/ou curso e capacitações no Município de Cascavel, para atender a todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 22/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 6 de maio de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo administrativo nº 037/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada para pavimentação com bloquete de concreto e demais serviços complementares na Rua São Benedito e Avenida Monsenhor Leon Lodzinski. Face ao contido no Parecer do Departamento Jurídico, o Excelentíssimo Senhor Atahyde Ferreira dos Santos Junior, Prefeito do Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especificamente pelo contido na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para intimação das partes, terceiras e eventuais interessados, que ADJUDICA e HOMOLOGA o presente procedimento licitatório, para o fim de adjudicar seu objeto a empresa: MARISA F. M. LOPES EPP - CNPJ: 08.087.723/0001-81, com o lote: 1, no valor total de R$ 623.900,00 (seiscentos e vinte e três mil e novecentos reais). Wenceslau Braz - PR, 30 de abril de 2024. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender as demandas de todas as unidades de saúde do município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 5.842.833,75 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 17/05/2024, às 09h00min. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 A Comissão de Licitação do Município de Arcoverde/PE, através do pregoeiro, torna público que a licitação realizada no dia 24/04/2024 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), que objetivava a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS RESIDENCIAL GLP 13 E 45 KG E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE E RESPECTIVAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, ocasionou em licitação DESERTA pela inexistência de propostas. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 00008/2024. Pregão Eletrônico Nº 00008/2024. Tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de Compressor de ar Odontológico e Material de Fisioterapia em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, a fim de atender as demandas dos munícipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal Saúde de Bom Jardim - PE. Valor: R$ 28.335,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 6 de maio de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 015/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 12/2024 Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município. Valor: R$ 583.834,54. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº: 016/2024. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município. Valor: R$ 331.526,74. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 017/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 14/2024 Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Material de Informática visando atender a Secretaria de Educação do Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 157.551,35. Abertura da sessão pública: 11:15 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 6 de maio de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL - 018/2024 Nat. do objeto: Obras/Serviços de Engenharia - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Pavimentação Asfáltica de Buenos Aires ao Distrito de Lagoa do Outeiro, Extensão: 9.399,44M, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 17.590.929,68. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 07/05/2024 até o dia 23/05/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia