DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700231 231 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 27/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍ CO L A S , nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/05/2024 às 07 hr 59 min do dia 21/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs do dia 21/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 07 de maio de 2024. Rio Azul, 6 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 28/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍ CO L A S , nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/05/2024 às 07 hr 59 min do dia 22/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs do dia 22/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 07 de maio de 2024. Rio Azul, 6 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 20/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 27 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES, FILTROS DE COMBUSTIVEÍS, FILTROS DE AR, OLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS E OUTROS DERIVADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O final de acolhimento das propostas comerciais acorrerá até às 07 hr 59 min do dia 27/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 27/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul- PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de maio de 2024. Rio Azul, 6 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - UASG 987823 Processo: 139/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O CINE TEATRO ANTÔNIO CÂNDIDO DO AMARAL, PARA DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 945728/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 08/05/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 08/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 6 de maio de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 COMPRASNET 90.032/ROCESSO Nº 51/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola Multi Semeadeira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de aumento de meta de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 3 de maio de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 COMPRASNET 90.033/PROCESSO Nº 53/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme aumento de meta do convênio nº 941900/2023 MAPA. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 3 de maio de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 23 de maio de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias Diversas da Sede Municipal. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 1.313,86 m² Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 3 de maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Retificado O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Concorrência Nº 5/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 07/05/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 22/05/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 22/05/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em microrevestimento asfáltico a frio com emulsão modificada com polímeros elastoméricos, espessura 16 mm, reperfilamento em CBUQ e Execução de capa asfáltica em CBUQ. VALOR: R$ 1.659.440,01. O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 2 de maio de 2024 LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI Diretora do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital da CONCORRENCIA N 06/2024, tipo Menor Preço Global, lote único, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para construção e retomada da execução de 12(doze) salas de aula, conforme termo de compromisso FNDE PAR n 23164 / 2014. A CONCORRENCIA será realizada no dia 13 de junho de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser solicitado em licitaçã[email protected], ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Paraná 61, no horário comercial de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive) Santa Tereza do Oeste, 6 de maio de 2024. ELIO MARCINIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2024, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de tratamento superficial triplo - TST em estrada vicinal rural no Município de São João/PR R, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: PEDREIRA SANTIAGO LTDA CNPJ: 77.744.134/0001-41. São João, 3 de maio de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO