DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700230 230 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CP 11/2024 E PGV-94/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0011/2024, objeto Execução de Infraestrutura completa para fins de regularização fundiária do Jardim Santa Luzia da Gleba Patrimônio Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.231.404,13; e PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0094/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de itens de Copa e Cozinha. Valor máximo da licitação: R$ 2.377.735,19. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4399/4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 2 de maio de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO P GV - 0 0 9 3 / 2 0 2 4 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0093/2024, objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada em locação de climatizadores evaporativos. Valor máximo da licitação: R$ 536.960,30. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 30 de abril de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMM COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 672/2024 CÓD. VERIFICADOR: 7ZZ4933H MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto simples e armado, canaletas e meio fio reto e curvado, blocos de concreto vasado e piso intertravado, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 06 de maio de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 3 de maio de 2024. EVERTON LEANDRO CAMARGO MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 031/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO IDIOMA CRIOULO HAITIANO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 3.690,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 10/05/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 13/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 13 de Maio do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, P A R ÁG R A FO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Em 3 de Maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 049/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: POLIANA DOS SANTOS. Valor estimado de R$ 44.068,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 6 de maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 17/05/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, e suas alterações, para: OBJETO: 'Aquisição de Biodigestor através de programa Itaipu Mais que Energia, conforme repasse nº 4119251/2023', mediante licitação. PROTOCOLO: até 17/05/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 17/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: [email protected] Pinhal de São Bento, 3 de maio de 2024 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Ponta Grossa - PR, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, realizará no dia 20 de maio de 2024 às 10h00min, concorrência nº 7/2024 através da Bolsa de Licitações e Leilões, para Construção de Unidades de Saúde da Família - USF, em 3 lotes, com a área construída de 311,05 m², 580,73 m² e 580,73 m², respectivamente. Valores Máximos: Lote 1: R$ 1.900.843,86; Lote 2: R$ 3.055.551,32; Lote 3: R$ 3.110.070,76. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência. Em 6 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMQI O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de maio do ano de 2024, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Estrada Municipal - sentido Reciclagem Construção de um Barracão Industrial 594,00 m² 300 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quedas do Iguaçu, 3 de maio de 2024. ELCIO JAIME DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº018/2024 O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D'Oeste, de Acordo com o Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 08 de Maio de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 20 de Maio de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 20 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 3 de Maio de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 26/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 20 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A FROTA MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/05/2024 às 07 hr 59 min do dia 20/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 20/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de maio de 2024. Rio Azul, 6 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito