DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700229 229 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 A Agente de Contratação de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA no 2/2024, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Fica RETIFICADA a pasta técnica. As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: www.catanduvas.pr.gov.br. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Catanduvas, pelo fone 45 3234-8500 ou pelo e-mail [email protected]. JULIANA CRISTINA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 24/04/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE IMEDIATO PARA AQUISIÇÃO 01 (UM) TRATOR NOVO FAB/MODELO 24/24 ATENDIMENTO PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n° 051773/2023 que prevê Aquisição de 01 (um) trator novo e o CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 944346/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, E O(A) MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail [email protected]. E comprasgovernamentais.gov.br. Cruzeiro do Sul, Pr, 6 de abril de 2024. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 221/05/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, contratação de empresa do ramo para fornecimento de imediato de AQUISIÇÃO 01 (UM) VEÍCULO (0KM) TIPO PICK-UP FAB/MODELO 24/24, EM ATENDIMENTO A PROPOSTA DE ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº 059269/2023 que prevê veículo automotivo tipo caminhonete pick-up, para assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do município de Cruzeiro do Sul/Paraná e o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948365/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, e 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO ESPECÍFICO PARA O TRANSPORTE DE PESCADO E GELO FAB/MODELO 24/24, em Atendimento A PROPOSTA DE ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº 059265/2023 que prevê fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município Cruzeiro do Sul/Paraná e o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948361/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR COM A FINALIDADE DE PESCADO MÓVEL (CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO), CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail [email protected]. E comprasgovernamentais.gov.br. Cruzeiro do Sul, Pr 6 de abril de 2024. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Proc. nº 46/2024. Tipo Menor Preço Global. Ampla Concorrência. Objeto: Contratação de serviços de execução de projeto de Sala Conectada destinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, recurso vinculado ao Termo de Compromisso nº 202143829-5 FNDE/PAR, com o valor máximo e estimativa de consumo e descrições contidas no anexo IV do edital. Dia: 28/05/2024 às 09h na Rua Xavier da Silva, 1000, Sala de Pregão da Prefeitura. Edital e informações na Sala de Licitação e no site do município. MATHEUS BALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROTOCOLO 14082/24 - Processo Administrativo nº 28/24 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 03/05/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de maio de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 84/2023, o qual tem por objeto a "Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou justificativa quanto a licitação ter resultada Fracassada. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 191/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de maio de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 20 (vinte) de Maio de 2024, às 09h:00min (nove) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de máquinas e equipamentos agrícolas em conformidade com o Convênio firmado entre o Município de Itapejara D'Oeste - PR e o Ministério da Agricultura e Pecuária. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 09h00min (nove) horas do dia 20 (vinte) de Maio de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90013/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 26 de Abril de 2024. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 20 (vinte) de Maio de 2024, às 11h:00min (onze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de veículos automotores novos destinados ao Departamento Municipal de Saúde do Município de Itapejara D'Oeste em conformidade com a Proposta 09323218000123305 do Ministério da Saúde. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 11h00min (onze) horas do dia 20 (vinte) de Maio de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90014/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 26, de Abril de 2024. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 37/2024 Processo nº 059/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO VEICULAR Dia e horário: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 6 de maio de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024 Processo nº 055/2024 AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, LAVADORA DE PRESSÃO E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Dia e horário: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 6 de maio de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PML OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em vias urbanas em CBUQ 4.032,67 m2 incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Ed i t a l ABERTURA: 23 de maio de 2024 as 14:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações. VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 575.450,40 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected], pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt- br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 3 de maio de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de implantação de rede de drenagem de águas pluviais no novo Parque Industrial, no Município de Loanda-Pr, com área total de 1.689,90 m. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Ed i t a l ABERTURA: 23 de maio de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações. VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.180.534,48 (um milhão cento e oitenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected], pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt- br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 3 de maio de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito