DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700228 228 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Comunidades Acari I e II, Contrato de repasse nº 1073589-23/2020 (906849) localizadas no Município de Vista Serrana - PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14133/2021. Reunião: as 09hs:01min do dia 14 de junho de 2024. Informações: na Sala de reuniões da comissão permanente de Licitação da prefeitura, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro. das 07hs:00min às 12hs:00min, E-mail [email protected] - site www.tce.gov.pb.br. Vista Serrana - PB, 30 de abril de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000. VIGÊNCIA: até 06/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00014/2024 - 06.05.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARR U DA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00. Zabelê - PB, 5 de Abril de 2024 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Alto Piquiri torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de maio do ano de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Lote Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução 01 Trecho Estrada Saltinho/Alto Piquiri Pavimentação asfáltica rural em (TST) e (CBUQ) 21.000,00 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - "Portal da Transparência". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio do e-mail [email protected]. Alto Piquiri-PR, 3 de maio de 2024. GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SERVIÇOS FUNERÁRIOS O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2024, Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado, conforme Lei Municipal nº 225/2007, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Amaporã. Valor total R$ 64.177,72. Abertura: 23/05/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 6 de maio de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 30/2024 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 23 de Maio de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de 01 (um) de um Triturador de Galhos Motorizado, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: [email protected] Em 6 de Maio de 2024. MARCIO DE CASTRO SANTOS; Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada do Samu, em atendimento à Secretaria de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 23 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902- 1052. Arapongas, 6 de maio de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 6 de maio de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 123/2024, Dispensa Nº 34/2024 Partes: Município de Arapongas e NACIONAL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.025.124/0001-00 (Valor Total: R$ 5.215,00). Objeto: Aquisição de COBERTOR POPULAR para uso exclusivo da SEMAS, visando atender as necessidades do serviço Centro POP Vida Nova, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 3 de maio de 2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 326, 327, 328, 329, 330 e 331/2024 Partes: Município de Arapongas e OKAMOTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.807.471/0001-7, neste ato representado por MARIANE OKAMOTO FERREIRA; R. B. DE ARAUJO GARCIA & CIA LTDA, CNPJ n° 45.089.251/0001-2, neste ato representada por RHUANN BARBOSA DE ARAUJO GARCIA; AAP CLINICA SAUDE MEDICINAL LTDA, CNPJ n° 22.977.145/0001-80, neste ato representada por ALEX ALVEZ PEREIRA; THELES AZENHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.582.079/0001-47, neste ato representada por JOÃO PEDRO TELLES AZENHA PEREIRA; VIEIRA E PAIER LTDA, CNPJ nº 51.582.079/0001-47, neste ato representada por JULIO GABRIEL FERNANDES PAIER; e JNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ n° 54.421.683/0001-80, neste ato representada por JOELMA LIMA DO NASCI M E N T O. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 17 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/MAIO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/MAIO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1044422) Assaí, 6 de Maio de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR E LONGARINA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 09611017000/1180. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/MAIO/2024 ÀS 13:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/MAIO/2024 ÀS 14:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1044678) Assaí, 6 de Maio de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 35/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 945970/2023 E CONVÊNIO/MIDR Nº 954903/2023 CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 23/05/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 2 de maio de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Pregoeira