DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20; CONTRATO Nº 91501/2024, VALOR: R$ 33.338,31, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42; CONTRATO Nº 91502/2024, VALOR: R$ 21.658,68, CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; CONTRATO Nº 91503/2024, VALOR: R$ 323.144,30, Iraci Palmeira da Costa Silva - CNPJ: Nº 29.133.351/0001-52; CONTRATO Nº 91504/2024, VALOR: R$ 13.856,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00025/2024-CPL A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00025/2024-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 35 do dia 03/05/2023 e Diário Oficial da União, pag. 210 do dia 06/05/2024, onde se lê: "DATA ASSINATURA: 07 de abril de 2024"; Leia-se: "DATA ASSINATURA: 05 de abril de 2024", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 6 de Maio de 2024. DORALICE DE SOUSA BRITO Gestora de Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00024/2024-CPL A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00024/2024-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 35 do dia 03/05/2023 e Diário Oficial da União, pag. 210 do dia 06/05/2024, onde se lê: "CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ Nº 31.191.191/0001-40"; Leia-se: "CONTRATADO: G&C CO M E R C I O DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ Nº 43.079.753/0001-47", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, em 6 de Maio de 2024. DORALICE DE SOUSA BRITO Gestora de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 22 de maio de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada após o cancelamento do certame, incluindo o item 6 no Anexo I - Termo de Referência. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 6 de maio de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 00118/2024 Tomada de Preço: 00004/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS B PORTO- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 Objeto: Fica aditado o contrato de nº 00118/2022 atendendo aos limites prescritos da Lei 8.666/93 Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Contrato inicial, c/c o Art. 57, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 28/04/2024 Assinam: Pelo Município: VICENTE FIALHO DE SOUSA NE T O, Prefeito. Pela empresa: FRANCISCO DE ASSIS B PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota veiculas pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030.08.122.0002.2004-- 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2026 - 3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00080/2024 - 30.04.24 - MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 111.745,00; CT Nº 00081/2024 - 30.04.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 31.110,00; CT Nº 00082/2024 - 30.04.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 14.620,00; CT Nº 00083/2024 - 30.04.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 4.410,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota veiculas pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 4.410,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 14.620,00; MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 111.745,00; VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 31.110,00. Serra da Raiz - PB, 30 de Abril de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE CANCELAMENTO O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30h do dia 13 de maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de serviços especializados médicos em diagnósticos por imagem (ultrassom) móvel conforme descriminado no edital. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Telefone: (83) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 6 de maio de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.136/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ELX CONSTRUCOES), CNPJ nº 17.560.794/0001-40; OBJETIVO: contratação de empresa conclusão da obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANCHO LEITE no município do município de TEIXEIRA-PB. VALOR GLOBAL: R$ 115.900,00; PRAZO: 06 (seis) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 01/2024, da Lei nº 14.133/2021; DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas localizadas no Bairro COHAB, no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 912836 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00102/2023 - Construtora Jew Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.05.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Lei nº 14.133/2021 OBJETIVO: Aquisição parcelada de Material Clinico hospitalar e Laboratorial, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 20 de maio de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 3 de maio de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços espaço educativo rural e urbano com 6 salas de aula escola padrão FNDE no município de VIEIRÓPOLIS - FONTE DO RECURSO Ministério da Educação, através do FNDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.891.560,49. Vieirópolis - PB, 20 de Fevereiro de 2024 JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO com 6 salas de aula ESCOLA PADRÃO FNDE no município de VIEIRÓPOLIS - FONTE DO RECURSO Ministério da Educação, através do FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Vieirópolis: 20.700 Secretaria de Educação 12 361 1003 1032 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 Obras e Instalações Fiscal 60.341,00 0,13 000281 4490.93 99 Indenizações e Restituições. VIGÊNCIA: até 20/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00010/2024 - 20.02.24 - JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.891.560,49. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Credenciamento Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Município de Vista Serrana, entidade de Direito Público Interno, Órgão de Regime Jurídico Único, sediada á Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, 25 - Centro, Ministério da Fazenda sob o nº 09151598/0001-94, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 31/05/2024- 31/12/2024. Os interessados em participar do presente certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/05/2024 a 21/05/2024, de 08:00h a 13:00h, serão recebidos pela Comissão por meio eletrônico (arquivo.pdf) ou presencialmente, no endereço setor licitação na sala da CPL, informação no endereço sala da CPL, Rua João Francisco Filho Nº. 236, Centro, 07hs:00min as 12hs:00min, site E-mail [email protected] - sitewww.tce.gov.pb.br/ site https://vistaserrana.pb.gov.br/ Vista serrana - PB, 6 de maio de 2024 DENIS GARCIA XAVIER Agente de contratação