DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: JOSE WILSON LIRA. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB. Valor Global: R$: 10.066,70 (dez mil sessenta e seis reais e setenta centavos). Prazo: 31/12/2024. Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.044/202 Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: JOSENILDA GOMES MAMEDE. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município de Matureia - PB. Valor Global: R$: 27.706,70 (vinte e sete mil setecentos e seis reais e setenta centavos). Prazo: 31/12/2024. Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.045/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: RAIMUNDO BEZERRA GAMA. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município de Matureia - PB. Valor Global: R$: 37.975,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024. Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.046/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: RITA ALVES MACHADO. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB. Valor Global: R$: 6.559,50 (Seis mil quinhentos cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024. Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.047/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: RUBIVAN FELINTO DO NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB. Valor Global: R$ 39.991,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e noventa centavos). Prazo: 31/12/2024. Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 2.11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2004.1027 CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES 2.706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 449051.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 449051.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00091/2024 - 12.04.24 - CONSTRUTORA BURITI - R$ 222.812,57. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios destinados aos órgãos (Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Ação Social - Programas), e demais secretarias do município de Passagem - PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 30 de abril de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 07/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilõ e s / P B, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 6 de maio de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00209/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00209/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo a mais de serviço previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 90.104,65 (noventa mil, cento e quatro reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,26% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.241.899,71, dá-se num montante de R$ 1.332.004,36 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil e quatro reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 2 de maio de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, Inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor de Licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação de Proposta de Preços adicionais: 10/05/2024, exclusivamente através do e-mail: [email protected] (até às 23h59min). Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00017/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 51.117.135/0001-72, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame, assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; ORÇAMENTO: sigiloso; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 07 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus para manutenção da frota escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de maio de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 6 de maio de 2024. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o município e São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Recursos: 02.050 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 3006 2096 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3390.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453, CNPJ nº 42.124.505/0001-08, CONTRATO Nº 91901/2024, VALOR R$ 69.440,00.