DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700239 239 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 17 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. Taboleiro Grande/RN, 6 de maio de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MAIOR DESCONTO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/05/2024, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/05/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP Taipu, RN, 3 de maio de 2024. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) SOB O MAIOR DESCONTO OFERTADO, NA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/04/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 17/04/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul, 15 de abril de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 O Município De Touros/RN torna público a Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2023, nos termos da Lei 8.666/1993 em consonância com a Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apodi/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 08.349.011/0001-93. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: Adesão a ata de registro de preços, para contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação de edificações, vias asfaltadas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, destinados às secretarias do Município de Touros/RN. Fornecedor(es): M2 Engenharia Eireli - CNPJ: 19.119.769/0001-51, Maior percentual de desconto 9,5%, com um orçamento estimado total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Vigência da Ata: 11/09/2023 à 10/09/2024. Vigência do Termo de Adesão: 30/04/2024 a 30/04/2025. Prefeitura Municipal De Apodi/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 08.349.011/0001-93 - Órgão Gerenciador - Alan Jefferson da Silva Pinto - Prefeito de Apodi/RN; Prefeitura Municipal De Touros/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN; M2 Engenharia Eireli - CNPJ: 19.119.769/0001-51 - Fornecedor Registrado - José Mauricio de Menezes Netto - Empresário. Touros, 30 de abril de 2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 20/05/2024 às 09h:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de luminárias de LED para a iluminação do estádio municipal José de Anchieta Freire. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-011-2024-2024-2024-299744 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 6 de maio de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 20/05/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 6 de maio de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratar de empresa especializada para execução de pavimentação de ruas com blocos de concreto, recuperação e recapeamento asfáltico, baseado no contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA nº.0621134-61, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 12/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 6 de Maio de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE Objeto: Aquisição de equipamento para utilização nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 21/05/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 6 de maio de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a aquisição de peças e contratação de serviço de conserto de micro onibus do transporte escolar. A data de abertura das propostas será no dia 21/05/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal Do Soturno-RS, 6 de maio de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para realização de obra de pavimentação asfáltica ligando o Município de Humaitá ao município de Sede Nova/RS. ABERTURA: Dia 21/05/2024 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 2 de maio de 2024 PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Chamada Pública a habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com dispensa de licitação. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 10/05/2024 A 29/05/2024. De segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamada Pública". Ijuí/RS, 6 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel com fins a comercialização de produtos gastronômicos no Parque da Pedreira, na ala Norte, anexo ao Lago. Abertura das Propostas: 21/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 6 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito