DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700240 240 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2024, no dia 14 de junho de 2024, as 08:00 horas, através do portal de compras publicas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202328730002; E REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202320980004.. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 3 de maio de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: M2CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA / 48.576.740/0001-05 / Concorrência Eletrônica nº 02/2024 / Contrato 144/2024 / Primeiro Termo Aditivo OBJETO: Suprimir valores de materiais e mão de obra. VALOR: R$ 1.426,06, sendo R$ 1.140,84 referente a materiais e R$ 285,22 referente a mão de obra. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 0116/2024/ Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024. Contratado: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.967.393/0001-75. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a construção de uma sala de aula, ampliação da Creche Sonho Meu Município de Novo Barreiro/RS, convênio FNDE/ M EC 202300005-1, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Total: R$ 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato em: 02/05/2024. Vigência: 02/09/2024. Novo Barreiro, 02 de maio de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto - Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prazo para apresentação de envelopes de documentação e Projeto de Venda: 03/05/2024 à 21/05/2024. Data abertura envelopes: 24 de maio de 2024, às 9horas. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Novo Barreiro-RS, 2 de maio de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 AVISO N° 72/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/05/2024 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 6 de maio de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Proc. Licit. 51/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 544,73m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios; Abertura: 22/05/2024, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, horário de expediente. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Proc. Licit. 52/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios; Abertura: 22/05/2024, às 9h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 07/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 21/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA PARECI DA NO MUNICIPIO DE RONDINHA - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 07/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 30 de abril de 2024. ALDOMIR LUIZ CANTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 17/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS NOVOS, DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGANICO LÍQUIDO A VÁCUO, NOVOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital, para atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 955356/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 61744/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha -RS. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha/RS, 30 de abril de 2024 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2024, aquisição de Equipamentos Musicais e Materiais Permanentes, sessão virtual será realizado às 09:00h do dia 20 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales-RS, 3 de maio de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para disponibilização de planetário digital móvel urânia, com valor total R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), com a empresa URANIA PLANETÁRIO MÓVEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 23.604.958/0001-97. Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/ Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 6 de maio de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Bairro Cerutti - Abertura das propostas 21/05/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de maio de 2024. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Distrito Industrial - Abertura das propostas 22/05/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de maio de 2024. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratos Celebrados no mês de abril de 2024 - 1 - CONTRATO Nº 035-04/2024 - concorrência eletrônica Nº 01/2024 - Processo Administrativo Digital nº 351/2024. Contratação de empresa para execução da Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, conforme Contrato de Repasse nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação nº 1085.975-54. Empresa Construtora Giovanella Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 89.713.903/0001-23, ao valor total de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), sendo R$ 815.488,19 (oitocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos) correspondentes a materiais e R$ 104.511,81 (cento e quatro mil quinhentos e onze reais e oitenta e um centavos), correspondentes à mão-de-obra. Santa Clara do Sul, 30 de abril de 2024. Paulo Cezar Kohlrausch - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Altera-se a data de abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços para o dia 16/5/2024. Ratificam-se os horários e demais textos do Pregão, que continuam com a mesma descrição do edital original. Santa Margarida do Sul/RS, 3 de maio de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 019/2024; Empresa: TARICK KARIM KHADER; Objeto: "O presente contrato tem por objeto a Aquisição de equipamentos para práticas pedagógicas a Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont. - Cívico Militar da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 1.239,96 (mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 66/2023.Contrato n.º: 044/2024; Empresa: ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI LTDA; Objeto: "O presente contrato tem por objeto a Aquisição de equipamentos para práticas pedagógicas a Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont. -Cívico Militar da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 10.798,00 (dez mil e setecentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 66/2023.Contrato n.º: 047/2024; Empresa: CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$ 2.009.052,07 (dois milhões e nove mil e cinquenta e dois reais