DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700241 241 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 38/2023.Contrato n.º: 056/2024; Empresa: JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA; Objeto: "O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na realização de Avaliação Psicológica durante o processo admissional de servidores efetivos, após aprovação em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Público. Valor: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 95/2023.Contrato n.º: 057/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LT DA ; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nos prédios vinculados a Secretaria Municipal de Saúde." Valor: R$ 301.312,62 (trezentos e um mil e trezentos e doze reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 55/2023.Contrato n.º: 059/2024; Empresa: KIRCH & SILVA LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré- escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 234.764,12 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 05/2024.Contrato n.º: 060/2024; Empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LT DA ; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 111.056,25 (Cento e onze mil e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 05/2024.Contrato n.º: 061/2024; Empresa: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: "Recarga com locação de cilindros de oxigênio medicinal (o2) para toda a rede municipal de saúde do município de sapucaia do sul, bem como às unidades móveis de saúde (ambulância), com locação de cilindros. Valor: R$ 53.248,80 (cinqüenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 94/2023.Contrato n.º: 062/2024; Empresa: COMPANHIA U LT R AG Á Z S.A; Objeto: "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP - 13 kg P-13 para a rede municipal de saúde do município de sapucaia do sul. Valor: R$ 16.910,00 (dezesseis mil e novecentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 43/2023.Contrato n.º: 064/2024; Empresa: RURAL RENTAL SERVICE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus de viagem, com no mínimo 42 lugares e banheiro com motoristas para transporte, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 15.540,00 (quinze mil e quinhentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 74/2023.Contrato n.º: 065/2024; Empresa: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para os prédios da Administração Pública Valor: R$ 6.960,40 (seis mil e novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 18/2023.Contrato n.º: 067/2024; Empresa: SAVAR VEICULOS LTDA; Objeto: "Aquisição de Veículo tipo furgão adaptado (Base Móvel), que servirá como Unidade Base Móvel para implantação do Projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 83/2023.Contrato n.º: 068/2024; Empresa: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA; Objeto: "Aquisição de 03 (três) veículos utilitários para o atendimento de em torno de 37 (trinta e sete) empreendimentos rurais presentes no município para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Valor: R$ 356.700,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 02/2024.Contrato n.º: 069/2024; Empresa: F7 EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 67.399,90 (sessenta e sete mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 070/2024; Empresa: IMPACTO VENTO NORTE PROD. TÉCNICAS EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo." Valor: R$ 22.586,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais). Prazo: Adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 071/2024; Empresa: GRUPO EDITORIAL SINOS S.A; Objeto: "Contratação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de veiculação digital de publicidade legal, nos termos da Lei 14.133/2021". Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ano, sendo o valor de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) por cm/col para publicação dos atos oficiais da Prefeitura de Sapucaia do Sul, no site ABC Mais, na aba PUBLICIDADE LEGAL/Jornal VS. Prazo: 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2024.Contrato n.º: 072/2024; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia". Valor: R$ 9.999,90 (nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 39/2023.Contrato n.º: 073/2024; Empresa: FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA; Objeto: "Aquisição de fraldas descartáveis para fornecimento aos usuários portadores de deficiências cadastrados junto ao Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 68.156,40 (sessenta e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 46/2023.Contrato n.º: 74/2024; Empresa: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTUR LEANDRO SANABRIA AJARDA; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes neste município, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses-Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor". Valor Total: Até R$ 446.770,24 (quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal por vaga efetivamente ocupada de TURNO INTEGRAL R$ 659,28 (seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos) e TURNO PARCIAL R$ 329,64 (trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público n° 13/2023.Contrato n.º: 75/2024; Empresa: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-IRIS DO AMOR LTDA; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes neste município, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses-Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor". Valor Total: Até R$ 553.795,20 (quinhentos e cinquenta e três mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) sendo o valor mensal por vaga efetivamente ocupada de TURNO INTEGRAL R$ 659,28 (seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos) e TURNO PARCIAL R$ 329,64 (trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público n° 13/2023.Contrato n.º: 76/2024; Empresa: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANE DOS SANTOS MACHADO; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes neste município, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses-Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor". Valor Total: Até R$ 474.681,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal por vaga efetivamente ocupada de TURNO INTEGRAL R$ 659,28 (seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos) e TURNO PARCIAL R$ 329,64 (trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público n° 13/2023.Contrato n.º: 079/2024; Empresa: MLINCK TRANSLOG LTDA; Objeto: "Contratação Emergencial especializada para serviço de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, em atendimento as demandas especificas da Secretaria Municipal de Saúde". Valor: R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais) sendo o valor mensal de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) para locação de veículo 05 (cinco) lugares tipo passeio e o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para locação de veículo 07 (sete) lugares tipo minivan. Prazo: 06 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 16/2024.Contrato n.º: 082/2024; Empresa: ATACADÃO COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cesta básica destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos entre o CRAS Nordeste, CRAS Sudeste, CRAS Centro e CRAS Oeste,". Valor: R$ 43.123,20 (quarenta e três mil e cento e vinte e três reais e vinte centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 86/2023. Claudete de Moraes Brasil - Diretora de Contratos-Matrícula 5833 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 28/2024, que tem por objeto aquisição de pulseiras térmicas de identificação de pacientes e alergias (nas cores branca e roxa) e etiquetas adesivas coloridas para identificação da classificação de riscos (nas cores azul, verde, amarelo e vermelho) destinados à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município, ALT E R A N D O a redação do inciso I do subitem 6.4 e alínea 'b' do subitem 12.2, ALTERANDO a redação do subitem 17.6 e do item 1 da Cláusula XII do Anexo V, ALTERANDO a redação do subitem 19.2, ALTERANDO a redação do subitem 24.1 e alínea 'a', INCLUINDO o item/lote 08 ao Anexo I, INCLUINDO novo Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 27/05/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 27/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Referente a Contratação de Empresa para Construção de um Pavilhão para Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, em regime de empreitada global, foi ALTERADO para acréscimo da data-base e a periodicidade do reajustamento de preços. A data de abertura do processo continua sendo no dia 23/05/2024, às 8h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Referente a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Pista de Skate, em regime de empreitada global, foi ALTERADO para acréscimo da data-base e a periodicidade do reajustamento de preços. A data de abertura do processo continua sendo no dia 24/05/2024, às 8h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Referente a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Revestimento de Duas Quadras Poliesportivas, em regime de empreitada global, foi ALTERADO para acréscimo da data-base e a periodicidade do reajustamento de preços. A data de abertura do processo continua sendo no dia 27/05/2024, às 8h30min. Editais disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br . Informações (55) 3272-2433 ou e-mail: [email protected] Tupanciretã, 3 de maio de 2024. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviço de monitoramento de água bruta e tratada com coleta, análise e emissão de laudos técnicos no município de barra do piraí e os distritos de dorândia e são josé do turvo. Processo Administrativo nº 1944/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 23 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 2 de maio de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMBJI PROCESSO Nº 7974/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 23/05/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2024-PMBJI, será realizada no dia 23/05/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMBJI PROCESSO Nº 6076/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 22/05/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811