DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700242 242 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 07/2024-PMBJI, será realizada no dia 22/05/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Elitegeo Cartografia Topografia Geodésica Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 04/04/2024. Sendo assim, fica marcado para o dia 07 de maio de 2024, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 29 de abril de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando a falta de revalidação da proposta de parte das licitantes conforme subitem 6.7 do Edital, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da reanálise e reclassificação das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 033/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Construtora Metropolitana S.A.; - 2ª - Oriente Construção Civil Ltda; - 3ª - Cofranza Construtora Ltda; A ata referente à sessão de reclassificação das propostas de 26/04/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757- 6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 29 de Abril de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, conforme edital. P. A. n°: 12.373/2023. Data/Hora 22/05/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 6 de maio de 2024. LUIS CLÁUDIO DE MORAES Superintendente Municipal de Licitações e Contratos Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (caminhão + caçamba basculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária. Data e hora da realização: dia 23/05/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº1/2024, objetivando aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA, 0km). A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 20 de maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 6 de maio de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Proc. 006/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de compressores do tipo Scroll - 18500 BTU's para sistema de ar- condicionado central, Realização: 21/05/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 19/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (TIPO SPLIT E JANELA), PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS; SEMED - SEMAF - SEMOSP- SEMSAU - SEMAGRI - SEMTAS - SEMGOV, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Em favor da seguinte empresa: 1) J. R. SILVA AR E CLIMATIZAÇÃO - inscrita sob o CNPJ: 12.534.924/0001-57 com valor total homologado de R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa reais). Alto Paraiso, 3 de maio de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024, Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 1.181.288,77 (um milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). Início da sessão pública dia 22/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024 P.E N. º 004/2024 PROC. ADM. 19/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (TIPO SPLIT E JANELA), PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS; SEMED - SEMAF - SEMOSP- SEMSAU - SEMAGRI - SEMTAS - SEMGOV, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." no valor total de: R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:DA834BC6 data de circulação 07/05/2024. Alto Paraiso 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 SEGUNDA COLOCADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2023/SEMPOG Considerando rescisão unilateral do contrato 321/2023 Termo de rescisão 321 de 21/02/2024 (ID 2171523), entre o município de Ariquemes e a empresa classificada em primeiro lugar, INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 17.471.810/001-29. Considerando convocação da empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em 2º (segundo) lugar para apresentar proposta/planilha atualizada e documentos de habilitação, conforme exigidos em Edital (Aviso 1 de 26/03/2024 (ID 2254298) Considerando manifestação de interesse e apresentação dos documentos solicitados da empresa Carta de Aceite - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217883); Documentos de Habilitação Jurídica - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217749); Documentos de Habilitação Técnica - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217772); Documentos de Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217785); Documentos de Habilitação Econômica Financeira - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217806); Declaração - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217861); e Proposta Comercial - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217863). Considerando Parecer Técnico que analisou a proposta; qualificação técnica e documentos de habilitação da segunda colocada Relatório Proposta de 19/03/2024 (ID 2236845) Relatório Qualificação técnica de 19/03/2024 (ID 2236813) e Análise 2 de 20/03/2024 (ID 2239164) Considerando manifestação jurídica Parecer 327 de 11/04/2024 (ID 2294628), que entende pela absoluta legalidade legalidade e prosseguimento do feito com as soluções já delineadas pela Secretaria (SEMPOG); A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, após todos os trâmites legais para convocação da segunda colocada, resolvem ADJUDICAR o objeto da Concorrência Pública de Licitação n° 01/2023, qual seja, contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de estacionamento com pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tabapuã - Setor 03, em Ariquemes/RO - convênio n° 501/PGE-2022, atinente ao Processo Administrativo nº 5933/2023, em favor da empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em segundo lugar, com valor do saldo remanescente e devidas atualizações, no montante de R$1.003.791,54 (um milhão, três mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). Ariquemes/RO, 29 de abril de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita