DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 011/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/05/2024 até às 09h00min do dia 22/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 29 de abril de 2024. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/PGM/2024 Processo Administrativo nº 10.518/2024 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, bateria, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Intervenientes SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ARIQUEMES - AMR FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 10/2024, Processo Administrativo 1077/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Peças de Reposição para Substituição em Equipamentos no Hospital Municipal e Atenção Primaria em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 07/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 13/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 6 de maio de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 05/2024, Processo Administrativo 718/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na realização de Serviços de Dedetização, sanitização, desinfecção, higienização, manejo de pragas e retirada de resíduos de fossa e caixas de gordura, dos estabelecimentos Públicos da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 07/05/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 21/05/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 21/05/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 6 de maio de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AV I S O TERMO DE PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DE OBRA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 0000867.15.04-2022- SEMOSP TOMADA DE PREÇOS Nº03/2023 CONTRATO 029/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob n. 06.173.681/0001-76 Objeto: O presente termo tem por objeto a Paralização/Suspenção da Ordem de Serviços referente ao Contrato nº 029/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. O prazo de execução do contrato original fica suspenso pelo prazo de 150 dias, iniciando dia 02/01/2024, enquanto aguarda nova ordem de serviços para continuidade da obra. Costa Marques/RO, 27 de dezembro de 2023. VAGNER MIRANDA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP TOMADA DE PREÇO Nº06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n. 15.875.636/0001-54 Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 17/03/2023 e findando dia 17/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União na segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024, referente ao I termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº030/2023, celebrado entre o município de costa marques e a empresa CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ONDE SE LÊ: Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/01/2023 e findando dia 17/03/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93 LEIA-SE: Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 15/01/2024 e findando dia 15/03/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/GP/2024 Processo 1-13762/2023-SEMED. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Engenharia Civil para Construção da Creche Tania Barreto no Município de Jaru/RO, que atenderá a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Valor:R$751.163,16. Dotação Orçamentária:02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação.12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação.12 365 0002 1141 0000 Construção Da Escola Tânia Barreto.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 732.Valor: R$ 350.053,58.02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação.12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação.12 365 0002 1141 0000 Construção Da Escola Tânia Barreto.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 733.Valor: R$ 97.267,62.02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação. 12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação. 12 365 0002 1050 0000 Reforma E Ampliação Das Unidades Escolares.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 448.Valor: R$ 303.841,96. Assinatura:24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2407/2023. CONTRATO nº 239 de 04/09/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ:22.855.142/0001-73. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ:17.471.810/0001-29; Cláusula primeira - Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 239/2023; Cláusula segunda - Fundamento Legal: Autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na no art. 78, incisos II, III e V da Lei Federal nº 8.666/1993; Cláusula Terceira - Da Rescisão Do Contrato: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de sua assinatura o Contrato nº 239/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2023 RESCISÃO: 6 de março de 2024 CONTRATANTE: Município De Nova União - RO, CNPJ n.º 00.699.197/0001-07 CONTRATADA: D DOS SANTOS BORGHI LTDA - 41.731.932/0001-91 OBJETO: Aquisição de Tubo de Concreto Armado para águas pluviais no município de Nova U n i ã o / R O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do Art. 77. , art. 78, inciso I, II, III, V, e art. 79, inciso I, Art 87, I, II, III da Lei Federal nº 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no artigo 109, § 1º da Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji- Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023, prorrogando o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias e prorrogando o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, referente à contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1918/2022. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 017/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 103/2024 Registro de Preços para eventual e futura contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste/RO, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.209,74 Recebimento das propostas: a partir 07/05/2024. Fase de disputa no dia 17/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 2 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro