DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700245 245 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio de seu Pregoeiro Oficial e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, COMUNICAM a todos os interessados, que fica suspenso por tempo indeterminado, o Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2024, Processo Licitatório nº 09/2024, para revisão do Edital e Estudo Técnico Preliminar em razão da resposta do Pedido de Impugnação apresentado, disponível no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Desta forma será agendada nova data para abertura do certame. Imbituba, 26 de abril de 2024. VINÍCIUS PACHECO DA SILVA. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 21/05/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 3 de maio de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 31/2024. Proc. de Lic. nº 33/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/2021, Art. 28 II. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Colhedora de Forragem, para atendimento as atividades desenvolvidas junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Jaborá, com recursos de Transferência Especial do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 117.600,00. Contratante: O Município. Contratada: Roberto Cesar Schmitz Ltda. Data: 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1369/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.534.240/0001-78. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 0,97%, equivalente ao valor de R$ 159.171,15 (cento e cinquenta e nove mil cento e setenta e um reais e quinze centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020839969; anuência SEI nº 0020839965; planilha orçamentária sintética SEI nº 0020841230; parecer técnico SEI nº 0020922886 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0021018490 - PGM.UAD. Ricardo Mafra- Secretário , Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva. Joinville, 2 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2024 CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Imunizadora Belli Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.490.790/0001-57. OBJETO: Serviços de limpeza, conservação e desinfecção de caixas d'água, cisternas e redes de água servíveis, na forma do Pregão Eletrônico nº 127/2024, assinado em 30/04/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais). Ricardo Mafra- Secretário de Adminitração e Planejamento; Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva. Joinville, 2 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: BGF Comercial Ltda - item 4 - R$ 2.769,70; item 5 - R$ 2.049,72. Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda - item 6 - R$ 515,00. Restaram FRACASSADOS os itens: 1, 7, 10, 22, 30 e 32. Joinville/SC, 2 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 189/2024, UASG 453230, destinado a Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação, restou F R AC A S S A D O. Joinville/SC, 2 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ALTERAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alteração no edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que a alteração não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data para realização do certame, qual seja 27/06/2024 às 14 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 69A3201D05E27DAA9969095936AF501B0467002C. Joinville, 24 de abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 SMAS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 02/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de construção da edificação destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS V (João Machado Nogueira), localizado no bairro Santa Mônica nesta cidade de L a g e s / S C, com área de 198,48m², com fornecimento de material."VALOR ESTIMADO": R$ 619.902,45 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SMAS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 17/2024, "OBJETO":Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI;DPSEAC - 2 SAICA's, Acolhimento POP e Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; setor de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar."VALOR ESTIMADO": R$ 682.948,81"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 24/2024, "OBJETO": Registro de preços para contratação de serviços continuados de, Instalação, Desinstalação, Manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 643.629,43 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 30/2024, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages através de convenio de nº 942073/2023 por intermédio do Ministério do Esporte. "VALOR ESTIMADO": R$ 238.324,22 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/3 Lages- SC, 7 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 17/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/05/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 6 de maio de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 600 metros, Rodovia Municipal Santos Cichella, Trecho 02, Espigão da Toca, no município. Data da sessão: 21/05/2024. Horário de Abertura: 10h30min.Cadastro das Propostas: até 21/05/2024, às 10h29min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Depto de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou através do site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 6 de maio de 2024 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 77/SME/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de muro com placas de concreto armado no Centro Educacional Terezinha Pasetto Spillere do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:30 horas do dia 28/05/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 6 de maio de 2024 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito