DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700246 246 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 66/2024. Tipo: Menor Preço Global Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS. A NATUREZA DO CONTRATO É DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ DE 3 MESES. Data e horário de abertura: 13/06/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 13/06/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 07 de maio de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 6 de maio de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 43/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada pra eventual aquisição parcelada de Concreto FCK-30 Convencional Slump 12+-2, Concreto FCK-30 Bombeável Slump 12+-2 e taxa bombeamento (bomba estacionária), especificações conforme Termo de Referência, anexo II do edital. Data de abertura: 21/05/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 6 de Maio de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório n° 028/2024. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): C0947AB686100DA01ACEE9B663F523F91FAD4793. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de um complexo esportivo na Rua 30 de março, em Sangão/SC, consoante processo SGPE SCC 8425/2023, programa de transferência 2024012682, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 7:30h do dia 08/05/2024 até às 8:59h do dia 17/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 9h do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9:01h do dia 17/06/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Inf. e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, fone (48) 3656-3500, site: www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 6 de maio de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 MENOR PREÇO POR LOTE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21, a RETIFICAÇÃO do edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALFREDO LIEBL, LUIZ SCHROEDER E ROBERTO LIEBL, NO BAIRRO LENÇOL, E ESTRADA CRUZEIRO (TRECHO 1), RUAS EDGAR RANK E LINO RANDING, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA ROTHENBAUM, NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2: RUA JORGE BAYERL, NO BAIRRO RIO NEGRO, RUA EMÍLIO ENGEL (TRECHO 3), NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, RUA LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA IMIGRANTE IGNATZ ROHRBACHER, NO BAIRRO SCHRAMM, RUA DONA FRANCISCA, NO BAIRRO DONA FRANCISCA E RUA CARLOS BECKERT, BAIRRO PROGRESSO, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS/EMENDAS PARLAMENTARES DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO TAMBÉM SERÁ UTILIZADO RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) DO MUNICÍPIO. Informamos que as alterações estão disponíveis no site da prefeitura, site saobentodosul.atende.net e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei, ALTERA-SE a data de abertura para o dia 22 de maio de 2024 às 09:00 h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. São Bento do Sul, 2 de maio de 2024. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008-2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 01.744.089/0001-63 CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL - 04.196.645/0001-00 Processo Licitatório: 010/2024 - Inexigibilidade de Licitação BASE LEGAL: caput do artigo 74, da Lei Federal 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações OBJETO: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de Publicações de atos oficiais (avisos de licitações, extratos, contratos e demais atos oficiais) no Diário Oficial da União, num total de 450 cm/col., para um período estimado de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 02/05/2024 À 02/05/2025 VALOR: R$ 17.514,00 (Dezessete mil e quinhentos e quatorze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701-2082-333903990-150070 São Francisco do Sul, 2 de Maio de 2024. MANOEL FRANCISCO PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2024 OBJETO: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS (AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, contratos e demais atos oficiais) no Diário Oficial da União, num total de 450 cm/coluna, para um período estimado de 12(doze) meses. EXECUTOR: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ 04.196.645/0001-00 BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. PREÇO: R$ 17.514,00 (Dezessete mil e quinhentos e quatorze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-2186-33903990-15001002 SAO FRANCISCO DO SUL(SC), 02/05/2024. MANOEL FRANCISCO PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 54/2024. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 22/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 6 de maio de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA EMERGENCIAL DE COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS VÍTIMAS DA ENCHENTE, FORNECENDO ITENS ESSENCIAIS PARA SUA ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA, HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DOS LOCAIS AFETADOS. DE ACORDO COM O DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA Nº 101/23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO. RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 20 de Maio de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 20 de Maio de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central/SC, 6 de Maio de 2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 02/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar profissionais médicos especialistas para o atendimento em psiquiatria por hora nos centros de atenção psicossocial do Município, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), sofreu alterações no edital, especificamente nos subitens 7.2.3 e 7.2.4 do item 7, assim como, subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 2 de maio de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 08/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações, especificamente no subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 30 de abril de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 09/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 30 de abril de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação