DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700247 247 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 10/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONT O LO G I A constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações, especificamente no subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 30 de abril de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Comunicamos que o edital de Credenciamento 11/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), sofreu alterações, especificamente no subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 30 de abril de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE CHAMADA PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC torna público aos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA por Dispensa de Licitação nº 0009/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até as 08:45 horas do dia 16 de maio de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, Centro, nesta e a abertura será realizada às 09h00min do mesmo dia na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê-SC. Retirada do Edital no site www.xanxere.sc.gov.br e PNCP. Informações complementares e-mail: [email protected]. Xanxerê-SC, 24 de abril de 2024 OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Departamento de Assistência e Promoção Social (Casa Abrigo, Centro de Convivência do Idoso - CCI, Espaço Amigo e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS) do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 17/05/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo tel. (14) 3484- 1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Álvaro de Carvalho/SP, 6 de maio de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5452/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.915/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE- ARARAQUARA. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.187.048,82 (dois milhões e cento e oitenta e sete mil e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 6 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5461/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.570/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.251.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 6 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2023 LOTES REMANESCENTES - RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5243/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00 horas do dia 23 de MAIO de 2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 23 de MAIO de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS E CINTURÕES, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 3 de MAIO de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 6 de Maio de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Contrato nº 3745 de 30/04/2024; Contratante: PMA; Contratada: COMERCIAL LICYTARE LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO REMOTO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO. Valor: R$ 900.806,40 (novecentos mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Rerratificação n° 01 de 17/04/2024 do Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Fica retificado o Termo de Aditamento 01 de 23 de fevereiro de 2024, que em razão de lapso cometido com relação aos valores expressos, passando a redação das cláusulas primeira e segunda que passam a constar conforme segue: Fica acrescido ao presente contrato a importância total de R$ 117.598,53 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), correspondente a diferença de valores somados para fazer frente às despesas com as 07 (sete) parcelas restantes ao vencimento do instrumento. O valor global deste pacto passa de R$ 959.988,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) para R$ 1.077.586,53 (um milhão, setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 330.752/2024, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Locação de Imóvel não residencial destinado à Unidade do Cadastro Único, diretamente dos proprietários RICARDO AFONSO DE LIMA e CRISTIANE LENITA DE LIMA, no valor mensal R$ 14.000,00 e valor total de R$ 672.000,00, pelo período de 48 meses Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V Publicação para atendimento da legislação pertinente. Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de maio de 2024 Arujá, 3 de maio de 2024 MARINA BERNARDO DIAS DA COSTA ANTONIO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 03/05/2024, Seção 3 - Nº85, pág.289, onde lê-se no texto "SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104) com os lotes: 119, 120, 162 e 163 no valor total de R$ 1.175,79 (um mil e cento e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos)" leia-se "SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104) com os lotes: 119, 120, 162 e 163 no valor total de R$ 10.886,29 (dez mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos)". BASTOS - SP, 3 de maio de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 20/2024 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 07/2024, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de medicamentos da farmácia básica de assistência farmacêutica, em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 23 de maio de 2024 às 08h30min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 07/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-S.P., 6 de maio de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito