DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAM Nº 1/2024 PI Nº 3559/2024 - PC Nº 09/2024 - EDITAL Nº 49/2024 Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil, Interessadas Em Apresentar Projetos e Em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, Em Áreas A Serem Doadas Pelo Município de Caraguatatuba Ao Far, No Âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Em Parceria Com O Agente Financeiro Autorizado A Operá-Lo, Conforme Critérios do Programa Pleiteado. Abertura: 05/06/2024 O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 30 de abril de 2024. CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL Secretária Municipal de Habitação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024 PI 15272/24 - PC 335/24 Aquisição de Hortifrutigranjeiros para a alimentação escolar. Adjudicada: Cauana Comércio de Produtos Alimentícios LTDA., CNPJ nº 07.353.518/0001-58 Valor global: R$ 911.130,00 (novecentos e onze mil e cento e trinta reais). Assinatura: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório 30/2024. Concorrência 01/2024. Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para pavimentação asfáltica a ser realizada na Rua Manoel Ribeiro e Rua Moisés Garcia de Araújo, objeto do Contrato de Repasse nº 911439/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.351, de 01 de março de 2024. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: Noromix Concreto S/A. Rua Joaquim Floriano, 888, Conjunto 605, Bairro Itaim Bibi. São Paulo - SP. CNPJ (MF): 10.558.895/0001-38. Item: 01. Valor: R$ 233.917,85 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Castilho - SP, 3 de maio de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 019/2024 - PA 14.678/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada PARA RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM LEONOR E JARDIM TORINO, LOTE 04, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 08/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 020/2024 - PA 14.680/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO PARQUE MIGUEL MIRIZOLA, LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 08/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 021/2024 - PA 14.683/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM NARA LUCIA E JARDIM ROSEMARY, LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 08/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo nº 325/2024 - Pregão eletrônico nº 01/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZÁLIA A (SITUADA NA RUA NATANIEL MESSIAS) E NA PRAÇA PADRE CRISTOVO FREIRE ARNOUD (SITUADA NA RUA FRANCISCO KILL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MILECOM TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ nº 10.731.251/0001-08. Valor: R$ 153.000,00. Data da assinatura: 26/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 325/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZÁLIA A (SITUADA NA RUA NATANIEL MESSIAS) E NA PRAÇA PADRE CRISTOVO FREIRE ARNOUD (SITUADA NA RUA FRANCISCO KILL). Vencedoras: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.731.251/0001-08. Data da Assinatura: 22/03/2024 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº 30/2024 - Referência: Contratação de empresa para fornecimento de profissional qualificado e com certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão, voleibol e zumba. - DESPACHO - Processada a presente Licitação na ModalidadePREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: 40.988.303 - Gabriela Alice de Sousa Minuci - CNPJ nº 40.988.303/0001-89, vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 06 e 07 e à empresa: Edson de Freitas Resende - CNPJ nº 17.102.521/0001-52, vencedor do item: 03. Dirce Reis, 6 de maio de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2020 Processo nº 37/2024. Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de piso tipo pedra portuguesa na Praça da Matriz do Município de Dirce Reis/SP A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 08 de maio de 2024 e a final as 13h do dia 23 de maio de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 23/05/2024, a partir das 13h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Em 6 de maio de 2024 ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: 40.988.303 Gabriela Alice de Sousa Minuci - Contrato nº 07/2024 - R$ 44.622,00 - Edson de Freitas Resende - Contrato nº 08/2024 - R$ 18.870,00 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de profissional qualificado e com certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão, voleibol e zumba. Data 06/05/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Processo nº 30/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024, aberto através do Edital nº 010/2024, Processo nº 044/2024 do tipo menor preço, tendo como objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van com Acessibilidade para Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social do Município de Dobrada/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está prevista para as 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2022/2024. O edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e https://bll.org.br/. Informações podem ser obtidas através do telefone (16)3386-9000 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Dobrada, 6 de maio de 2024. ANALICE CARVALHO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024 Dispensa de Licitação N° 03/2024. Processo 3471/2024. Objeto: Aquisição de Formula Infantil. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Agente de Contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME no valor de R$ 11.422,40. Em 3 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 010/2024 Chamada Pública nº 001/2024 Nilson Timporim Caffer, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento do artigo 176 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº. 010/2024, Chamada Pública nº 001/2024, em especial, o Parecer Jurídico, autorizando a contratação da COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF, inscrita no CNPJ nº. 19.631.009/0001-29, e Fornecedor Individual RICARDO SILVA MARANGONI,para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, pelo valor global, respectivamente, de