DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 001/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, CNPJ nº. 07.227.172/0001-41, que ofertou o valor global de R$ 8.882,50 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para os itens - 009 Linguiça calabresa defumada S/ pimenta - 011 - Linguiça toscana fresca; MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de 83.943,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais) para os itens 006 - Coxa e sobrecoxa - 007 - Fígado de Boi - 008 - Filé de Peixe Tilápia: sem osso/espinhos - 010 - Linguiça toscana de Frango - 12 - Peito de Frango, sem pele e sem osso - 13 - Pernil Suíno Cubos; SANDRA DE FÁTIMA C.RASTELLI AÇOUGUE-ME, CNPJ nº. 05.829.826/0001-81, que ofertou o valor global de 176.021,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais) para os itens - 001 - Carne Bovina Tipo Paleta cortada em cubos - 002 - Carne Bovina Tipo Patinho cortada em Bife - 003 - Carne Bovina Tipo Patinho cortada em ISCAS - 004 - Carne Bovina Tipo Patinho Moída - 005 - Costela Bovina s/gordura cortada em cubos e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes" para a Merenda Escolar. Guarani D'Oeste-SP, 6 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição de gêneros alimentícios (verduras, frutas e legumes in natura, pré-preparado e congelados), para composição do cardápio da alimentação escolar, com entrega de forma parcelada, por meio de agricultores familiares DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esporte PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 08/04/2024 GESTOR DOS CONTRATOS PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAL DOS CONTRATOS LUANA CORREIA RIBEIRO E ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO CONTRATADAS: EDIVETE ALVES TEIXEIRA Contrato nº 163/2024 Valor do Contrato R$ 39.952,66 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES Contrato nº 167/2024 Valor do Contrato R$ 27.327,25 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 SILVANA HELENA CARLOS MARQUES Contrato nº 166/2024 Valor do Contrato R$ 31.098,29 (trinta e um mil e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 GEORGINA APARECIDA DE OLIVEIRA PAZ Contrato nº 171/2024 Valor do Contrato R$ 18.083,50 (dezoito mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 MAURÍCIO FURTADO Contrato nº 168/2024 Valor do Contrato R$ 22.090,76 (vinte e dois mil e noventa reais e setenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO Contrato nº 173/2024 Valor do Contrato R$ 28.429,56 (vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 PAULO HENRIQUE LEMES RIBEIRO Contrato nº165/2024 Valor do Contrato R$ 19.985,25 (dezenove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Contrato nº 175/2024 Valor do Contrato R$ 27.327,30 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 FABIANA APARECIDA PAZ Contrato nº 177/2024 Valor do Contrato R$ 38.232,00 (trinta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 MARIA DAS GRAÇAS FAUSTINO SABINO Contrato nº 176/2024 Valor do Contrato R$ 22.388,00 (vinte e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 LEANDRO LUIZ CORREA Contrato nº 164/2024 Valor do Contrato R$ 14.177,00 (quatorze mil e cento e setenta e sete reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOANA DARC MASSON CORR EA Contrato nº 174/2024 Valor do Contrato R$ 27.950,10 (vinte e sete mil e novecentos e cinquenta reais e dez centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOANA D'ARC DA SILVA Contrato nº 172/2024 Valor do Contrato R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 CONCORRÊNCIA Nº 5/2023. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de empresa especializada para fornecimento de "sistema estruturado de ensino" (material didático, plataforma educacional, assessoria pedagógica, avaliações integradas e cursos de capacitação) para professores e alunos da educação infantil (maternal II, jardim I e II) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano), por meio da CONTRATADA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio da Silva FISCAL DO CONTRATO Maiara Cristina Pinto Lacerda CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA Valor do Contrato R$ 1.334.520,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais) Data da assinatura do Contrato 01/03/2024. Contrato n° 089/2024 Vigência do Contrato 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de instrumentais para serviços de odontologia DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTR AT O 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 12/04/2024 GESTOR DOS CONTRATOS LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DOS CONTRATOS ETTORE ZANFORLIN NETO CONTRATADAS: DENTAL MARIA LTDA Contrato nº 178/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 8.507,01 (oito mil, quinhentos e sete reais e um centavo) DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LT DA Contrato nº 179/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 52.181,24 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) ROYAL MED HOSPITALAR LTDA Contrato nº 180/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 9.531,58 (nove mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA Contrato nº 181/2024 Data da assinatura do contrato 19/04/2024 Valor do contrato R$ 41.351,45 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) CIRÚRGICA UNIÃO LTDA Contrato nº 182/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 3.383,45 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) COMERCIAL RIBEIRAOPRETANA DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA Contrato nº 183/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 1.250,84 (um mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME Contrato nº 184/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 577,12 (quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Contrato nº 185/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 62.026,83 (sessenta e dois mil, vinte e seis reais e oitenta e três centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de material de expediente (papelaria/escritório) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/04/2024 GESTORA DOS CONTRATOS HELEN DA SILVA MANOEL FISCAIS DOS CONTRATOS ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA E PAULO SÉRGIO DA SILVA CONTRATADAS: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP Contrato nº 158/2024 Data da assinatura do contrato 15/04/2024 Valor do contrato R$ 75.152,86 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA Contrato nº 159/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$ 6.191,17 (seis mil, cento e noventa e um reais e dezessete centavos) LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 160/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$ 5.933,84 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Contrato nº 161/2024 Data da assinatura do contrato 12/04/2024 Valor do contrato R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais) TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGARA P AV A Contrato nº 162/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$ 236,50 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), gerados em unidades com atividade hospitalar ou prestadora de serviços assemelhados, localizadas no município de igarapava/sp DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento Municipal de Saúde FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/01/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira FISCAL DO CONTRATO Vitor Antônio Soukef Gobbi CONTRATADA - N OV A ESTRE LTDA. Contrato n° 105/2024 Data da assinatura do contrato 15/03/2024 Valor do contrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 EDITAL N° 12/2024 - Proc. 1Doc nº 3.121/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias do Município de Ipaussu - SP, através de recurso Federal, Contrato de Repasse nº 911081/2021, conforme documentos listados no anexo I, integrantes do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 21/05/2024, a partir das 13h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu-SP, 3 de maio de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 85/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola, recurso proveniente do Ministério da Economia do Governo Federal, Código do Plano de Ação nº 09032023 - 033277. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 08/05/2024, Término as 13h30min do dia 22/05/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do dia 22/05/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal do Meio Ambiente e Agricultura AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos: Plantonistas, Visitadores e Médicos de Retaguarda em Transferências e Cardiologia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 2.638.400,00 (dois milhões seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 15 de maio de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretária Municipal de Saúde