DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto registro de preço para eventual e futura aquisição de itens para copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. para as empresas: a) CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS - CNPJ/MF nº. 17.357.402/0001-40, nos lotes 04 e 05, perfazendo o valor total de R$31.739,00; b) NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP- CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001-08, nos lotes 06 e 07, perfazendo o valor total de R$37.605,50, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 30 de abril de 2024. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO: 17486/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estabilidade de talude, contenção de encostas e drenagem de águas pluviais da Emeb Primeiro Passos, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: C&G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.962.278,19 (dois milhões e novecentos e sessenta e dois mil e duzentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). WALTER EDUARDO MARTINS Secretário de Habitação e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Reabertura Comunicado de Reabertura. A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais, produtos e insumos de enfermagem para atender a demanda das unidades de saúde do município de Louveira, pelo período de 12 meses, ficando a data da sessão para o dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 3 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 Contrato Nº 54/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: JOSÉ GILDO DE MORAES 03090954842, CNPJ Nº 18.676.245/0001-07. Processo nº 34/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E HIDRÁULICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 06/05/2024 à 06/08/2025. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2024. Objeto: "registro de preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº: 44.544.880/0001-32. Contratada: Cláudio da Rocha dos Santos Empreendimentos. CNPJ nº 29.381.511/0001-82. Processo nº 016/2024. Pregão eletrônico nº 003/2024. Valor: R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais). Fiscal da ata: Maryelem Rogéria Galdino. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2024. Objeto: "Registro de preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº 44.544.880/0001-32. Contratada: Cruz & Pontes Ltda. CNPJ nº 05.359.854/0001-82. Processo nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Valor: R$ 476.241,20 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Fiscal da ata: Maryelem Rogéria Galdino. vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2024. Objeto: "Registro de preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº 44.544.880/0001-32. Contratada: Espéria Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ nº 32.148.187/0001-61. Processo nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Valor: R$ 280.327,30 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Fiscal da ata: Maryelem Rogéria Galdino. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadúnico destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo no Município de Marília, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. Entrega dos envelopes até dia 17 de junho de 2024, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 18 de junho de 2024, às 09h00. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada DAYTON MIGUEL ALVES. Assinatura 02/05/2024. Fica unilateralmente cancelada a Ata de Registro de Preços 392/2023 referente ao Pregão Eletrônico 133/2023. Memorando 9.726/2024. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico EMERSON LUIZ PASSINI Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681. COMPRASNET: 99001/2024. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. Diante da ocorrência de um equívoco nos dados informados referente à UASG da entidade responsável pela condução do processo licitatório supracitado, resolve-se pela REABERTURA desta licitação com a devida retificação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/05/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital Retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da FUMARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 208/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa- buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros. RECORRENTE: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA. EXTRATO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO [...] "Ante o exposto, considerando as fundamentações até aqui demonstradas e, sobretudo, em atenção aos princípios basilares da administração pública, decide-se por conhecer do recurso apresentada pela empresa CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento. Por fim, nos termos do inciso IV, do art. 6º do Decreto Municipal nº 6.086/2022, remetam-se os autos ao Ilmo. Prefeito de Mirassol para deliberação final." [...] Mirassol-SP, 3 de maio de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro