DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vistos, etc. Acolho na integralidade o relatório e a decisão exarada pelo Pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento ao recurso administrativo apresentado pela empresa CMB CONSTRUTORA MORARES BRASIL LTDA. No mais, nos termos do inciso V, do art. 6º do Decreto Municipal nº 6.086/2022 e observados os preceitos legais da lei federal nº 14.133/21, considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico à empresa vencedora: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI (05321084000189) com o lote: 1 no valor total de R$ 10.577.000,00 (dez milhões e quinhentos e setenta e sete mil reais) e, por não vislumbrar nenhum tipo de irregularidade, HOMOLOGO a referida licitação na forma do inciso IV do artigo 71 do supracitado diploma legal. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 6.280/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação e manutenção de rede privada de telecomunicações (INFOVIA), incluindo o acesso à rede Internet Banda Larga e serviços de conectividade privada Ponto-a-Ponto (Lan-to-Lan) dentro do município, por meio de Fibra Ótica, incluindo os respectivos equipamentos, acessórios e gerenciamento das conexões, visando prover o transporte e transferência de dados, voz e vídeos. Abertura: 9h30min do dia 20 de maio de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 2 de maio de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 6.487/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - U.T.I. DO HOPSITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS, no Município de Mogi Guaçu SP. Abertura: 9h30min do dia 22 de maio de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 2 de maio de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 647/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo nº 647/2024. Resumo do objeto: Aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos para atendimento a decisões judiciais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 07/05/2024 até às 08h00m do dia 20/05/2024. A abertura das propostas será no dia 20/05/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 6 de maio de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 TIPO: Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Anexo I do Pregão Presencial nº 11/2024. Onde se lê: Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinados aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e município de Nova Aliança/SP; leia-se: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinados aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e município de Nova Aliança/SP. Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica redesignada a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-MG, 6 de maio de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra do centro de eventos de Oscar Bressane-SP, referente a convênio nº 111/2019, firmado com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos- FID. O encerramento dar-se-á no dia 22 de maio de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 6 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo nº 021/2024, publicado no DOU dia 14/03/2024, Edição 51/ Seção 3 Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA 4.2. O início para a entrega do objeto da presente licitação deverá ser no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Entrega/Ordem de Serviço. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA 4.2. O início para a entrega do objeto da presente licitação deverá ser no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Entrega/Ordem de Serviço. Fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas para o dia 21 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Paulo de Faria-SP, 6 de maio de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação art. 28, inciso I realizará PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 PROCESSO 10/2024 sendo conduzido por LESSY MARA LAVESO GIACOMINI STEFANIN e tendo como autoridade MARCOS ADRIANO DA SILVA.PUBLICAÇ ÃO : 03/05/2024 14:47 INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/05/2024 15:00 FIM REC. PROPOSTA: 16/05/2024 10:45 INÍCIO DISPUTA: 16/05/2024 11:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 409.250,0000. OBJETO DO PROCESSO - Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1738381101 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DyvlzOD i L q 1 l s Kf b M N l % 2 F V 2 T U A Bf 2 L k u k Y G h G N 2 W c M k n 7 w Z LW k 3 8 n u 9 w W h 6 S M u g J p l t X c L u 0 l L N j g b 3 Y 3 S A X Y E4QHhAaP X4yysvTcAzt5Uv8I%3D Pedranópolis-SP, 3 de maio de 2024. LESSY MARA LAVESO GIACOMINI STEFANIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. nº 97/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Piacatu, conforme Contrato de Repasse nº 943156/2023/M CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(A) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Piacatu, objetivando a execução de ações relativas ao Mobilidade Urbana. Encerramento: 24/05/2024 às 09h00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302. Piacatu-SP, 6 de maio de 2024. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Edital: 34/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção de prótese dentária ENCERRAMENTO: 08h30 de 21/05/2024 ABERTURA: 09h de 21/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Edital: 38/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços protéticos para confecção de placas de michigan ENCERRAMENTO: 13h de 21/05/2024 ABERTURA: 13h30 de 21/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 EDITAL: 45/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção corretiva e preventiva de câmara fria ENCERRAMENTO: 13h de 22/05/2024 ABERTURA: 13h30 de 22/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br